Partidos de oposição entram na Justiça contra retomada de atividades no DF
O mandado de segurança é de autoria dos presidentes regionais do PT, PSol, PSB, Rede e UP. Eles argumentam que faltam dados científicos
atualizado
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Cinco partidos políticos ingressaram na Justiça, nesta segunda-feira (6/7), contra a retomada de atividades no DF durante a pandemia do novo coronavírus.
PT, PSol, PSB, Rede e UP são os autores do mandado de segurança protocolado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Os dirigentes regionais dos cinco partidos pedem uma liminar para suspender o último decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que estabelece cronograma de reabertura de estabelecimentos até seja comprovado, “sem margem para dúvida”, que o DF tem a estrutura necessária de insumos, como exames, máscaras, álcool em gel, também para as escolas, e que contará com estrutura e servidores suficientes para atender a todos os estudantes sem comprometer o isolamento dos grupos de risco.
O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou funcionamento dos salões de beleza e das academias a partir desta terça-feira (7/7). Os bares e restaurantes podem abrir as portas no dia 15 de julho. Em 27 de julho será a vez das escolas e universidades particulares. As unidades de ensino públicas estão liberadas para reabrir a partir de 3 de agosto.
“Dados científicos”
Os partidos argumentam que não foram apresentados “dados científicos que sustentem a reabertura ampla dos setores econômicos e educacionais”.
Para os líderes locais das legendas, o decreto “viola frontalmente o direito à saúde da população do Distrito Federal, com ênfase aos profissionais da educação, estudantes e seus familiares, que são compelidos pelo ato coator a frequentar as escolas públicas e particulares com aglomeração, mesmo em um momento em que os números de mortes e infectados por Covid-19 ainda são alarmantes”.
Os autores do mandado de segurança alegam que a flexibilização do isolamento social deve ocorrer de “forma gradual e a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde, que estabeleceu o intervalo mínimo de duas semanas entre cada medida”.
“Pais e responsáveis estão em pânico por terem que enviar seus filhos às escolas sem qualquer segurança”, disse o deputado distrital e presidente do PSol-DF, Fábio Felix.
O documento é assinado por Felix, Jacy Afonso (PT), Rodrigo Dias (PSB), Ádila Rocha (Rede) e Leonardo Pericles (UP). Confira a peça na íntegra:
Cinco partidos entram na Ju… by Metropoles on Scribd
Datas de reabertura das atividades
7/7 – Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos, além de academias de todas as modalidades de esporte;
15/7 – Bares e restaurantes;
27/7 – Escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada;
3/8 – Escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino pública.
