Partidos acionam STF contra mudanças na divulgação de óbitos por Covid-19
Secretaria de Saúde mudou a metodologia adotada nos boletins epidemiológicos na última quarta (19/8). Ação é assinada por Rede, PCdoB e PSol
atualizado
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Os partidos de oposição Rede Sustentabilidade, PCdoB e PSol acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudança na metodologia de divulgação dos óbitos provocados pela Covid-19 na capital do país implementada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
A petição dirigida ao ministro Alexandre de Moraes pede que o questionamento sobre os números distritais seja recebido como aditamento ao processo movido pelos mesmos partidos contra a mudança feita pelo Ministério da Saúde.
Atendendo ao pedido das legendas, Moraes determinou, em 8 de junho, que o governo federal mantivesse a divulgação incluindo os números acumulados que haviam sido excluídos dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.
“É exatamente o mesmo caso, no âmbito do Distrito Federal. O ente federativo busca, exclusivamente, fugir de apresentar os dados em sua integralidade, impedindo-se que o cidadão tenha conhecimento deles para que seja feito o controle social”, argumenta a petição.
No documento, os partidos pedem que seja determinado ao GDF retomar a metodologia utilizada anteriormente. “Perde-se a referência de comparação e, portanto, sequer é possível aferir se as medidas tomadas pelo Poder Executivo são eficazes”, pontua o texto.
“A partir da nova metodologia implementada pela Secretaria de Estado de Saúde, temos um vácuo informativo que prejudica as ações de controle. Com efeito, dos últimos 170 óbitos, registrados entre 17 e 19 de agosto, consoante os últimos boletins epidemiológicos, apenas 10 teriam ocorrido nesse período, sem qualquer referência aos demais. 27. Ou seja, apenas 5,8% dos óbitos seriam registrados segundo a nova metodologia pretendida pelo Governo do Distrito Federal”, aponta a ação.
Confira a íntegra da ação:
Petição Metodologia Dados Covid-19 by Metropoles on Scribd
Como mostrou a Grande Angular, o secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, anunciou,na quarta-feira (19/8), mudanças na divulgação dos óbitos provocados pelo novo coronavírus.
O gestor afirmou que a metodologia atual tem “desassossegado” a população. No modelo adotado até então, é divulgado o número de mortes confirmadas por Covid-19 no dia. Em alguns casos, os falecimentos ocorreram dias antes, mas só entraram no boletim após a validação de que o novo coronavírus foi o motivo do óbito.
A pasta passou a informar com detalhes só os dados das mortes que ocorreram nas últimas 24 horas. Segundo a Secretaria de Saúde, porém, a contagem geral de óbitos não será afetada.
