O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “ideias honestas” sobre reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser discutidas.

Na ExpertXP 2022, evento em São Paulo direcionado ao público do mercado financeiro, Pacheco afirmou que “tudo pode chegar ao STF”: “Conflito qualquer que seja, briga de vizinho, de trânsito ou lesão corporal”. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (4/8).

Pacheco citou outras propostas para mudanças no STF, mas ressaltou que não está “defendendo nenhuma delas”: instituição de mandato para os ministros do Supremo, de forma que possa garantir “oxigenação” na Corte; mudança na forma como são escolhidos os integrantes, para que haja mais magistrados de Carreira; aumento do número da composição da Corte; e proibir decisões monocráticas quando o tema for os outros poderes.

“Inicio dizendo que tenho absoluto respeito. O Poder Judiciário não é insuscetível a falhas, defeitos e dificuldades que podem ser apontadas e objetos de críticas, mas jamais pode ser pedido o fechamento do Supremo ou impeachment de ministro sem justa causa”, afirmou.

Presidente

Pacheco disse que, “independentemente do resultado eleitoral”, não pode haver retrocesso em referência às recentes mudanças de iniciativa do Executivo e aprovadas pelo Senado. Nesse sentido, o presidente do Legislativo nacional defendeu medidas do governo de Jair Bolsonaro (PL), como a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobrás, reforma trabalhista e a reforma previdenciária.

“São conquistas que não podemos permitir retrocesso pode ter melhor mas são conquistas que tivemos no Brasil a duras penas e que foram importantes”, disse.

7 de setembro

O presidente do Senado também falou sobre as manifestações previstas para 7 de setembro. Pacheco ressaltou que esta é uma data muito especial, já que o Brasil vai comemorar 200 anos de independência, e pediu pacificação.

“As manifestações de cunho político que sejam ordeiras pacificas e respeitosas. O papel de nós, agentes públicos, instituições, Presidência da República, do Congresso e do Supremo é importante para pacificação e conter eventuais arroubos antidemocráticos”, disse.

Urnas

Na quarta-feira (4/8), Pacheco fez um discurso no qual disse ter “plena confiança” no sistema eleitoral e diz que urnas eletrônicas são “orgulho nacional”.

Um dia depois, o presidente do Senado afirmou que fez a declaração porque é percepção da Presidência e da “maioria esmagadora” do Senado de que “as eleições devem se dar em ambiente de pacificação e normalidade constitucional.”