OAB vai ao STF tentar obrigar o governo federal a comprar mais vacina
O Conselho Federal da OAB aprovou ingresso de uma ação no STF para que a União adquira mais imunizantes contra a Covid-19
atualizado
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de obrigar o governo federal a adquirir mais vacinas contra a Covid-19.
O ingresso da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi sugerida pela bancada da Seccional do Distrito Federal e aprovada pelo Conselho Federal da OAB, em sessão desta terça-feira (9/3).
No último dia 23 de fevereiro, o Supremo autorizou estados e municípios a comprarem e distribuírem imunizantes contra o novo coronavírus. Durante a reunião virtual desta terça, o presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, disse que há dificuldade para aquisição neste momento – exceto por parte da União.
“Uma liminar contra quem hoje é a única pessoa física ou jurídica capaz de comprar vacina e distribuir aos estados, no mínimo, vai constranger e criar possibilidade maior de punição, caso se insista a agir como se está agindo”, pontuou o presidente da OAB-DF.
Advogada e conselheira federal da OAB pelo DF, Daniela Teixeira também defendeu o ajuizamento da ação contra o governo federal. Ela teve coronavírus no início da pandemia no Brasil, em março do ano passado.
“É algo que não dá mais para negar: é uma pandemia. Isso parece óbvio, mas nós temos na Presidência da República alguém que diz que é uma gripezinha”, afirmou Daniela.
