metropoles.com

OAB sobre grávida que esperou 7h por sustentação oral: “Inaceitável”

O desembargador Luiz Alberto Vargas, do TRT-4, negou à advogada grávida de 8 meses a prioridade para sustentação oral em julgamento

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Getty Images
Foto colorida de uma mulher grávida - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida de uma mulher grávida - Metrópoles - Foto: Getty Images

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota de repúdio contra a atitude do desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), que negou à advogada Marianne Bernardi,  27 anos, preferência para fazer sustentação oral. Grávida de 8 meses, Marianne esperou por sete horas para poder se pronunciar durante sessão da 8ª Turma, na última quinta-feira (27/6).

Segundo a OAB, “é nítido que ocorreu uma violação inaceitável de prerrogativas da advogada gestante, deliberada e reiteradamente, mesmo com a intervenção da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RS, de outros integrantes da 8ª Turma e do Ministério Público pela preferência”.

O órgão enfatizou que a Lei nº 13.363/2016 alterou o Estatuto da Advocacia e a OAB para tornar clara a garantia às advogadas gestantes de preferência na ordem das sustentações orais nos tribunais, assim como nas audiências.

“Portanto, ao negar dar prioridade à advogada gestante, o magistrado não apenas contrariou a legislação vigente, como feriu os princípios básicos de igualdade, dignidade humana, proteção à maternidade e noções básicas de educação e respeito”, disse a OAB.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, vai acompanhar o caso junto com a Seccional do Rio Grande do Sul.

“A gravidez e o período pós-parto são momentos de grande importância e cuidado para as mulheres e é essencial que sejam oferecidas condições que permitam a elas conciliar essas demandas com o exercício da advocacia. Essa prerrogativa, além de ser um direito fundamental das advogadas, contribui para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Simonetti.

O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, afirmou que fará uma representação contra o desembargador na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?