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OAB discute cotas para negros e paridade de gênero nas eleições internas

As propostas foram apresentadas ao Conselho Pleno e serão analisadas após manifestação do colégio de presidentes das seccionais

atualizado

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OAB-DF pede reanálise da retomada de atividades durante a pandemia
1 de 1 OAB-DF pede reanálise da retomada de atividades durante a pandemia - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu propostas para instituir nas eleições internas a paridade de gênero, além de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência.

Nesta semana, a Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) decidiu apoiar as cotas para negros. O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, acolheu manifestação da Comissão de Igualdade Racial feita nessa segunda-feira (10/8).

“A reserva de vagas para negros nas eleições da OAB é um passo importante na luta contra o racismo institucional que hoje impera. Nos orgulhamos de termos aqui no DF a única vice-presidente negra do país”, afirmou o presidente da Seccional DF à coluna Grande Angular.

A sugestão para que 30% das vagas dos conselhos federal, estadual, subseções e caixas de assistência sejam preenchidas por negros e pardos por 10 anos é de André Costa. O advogado é o único negro entre os 81 conselheiros federais.

“Devemos iniciar a resolução eficaz do problema, trazendo maior representatividade para os espaços decisórios da OAB, organização tão importante para a sociedade, mas, precipuamente, pelo porte que possui como maior conselho de classe brasileiro, atuante em favor da democracia, porém, não se mostra como exemplo às demais instituições, passando ao largo em ações afirmativas de igualdade racial”, diz trecho do documento da comissão da OAB-DF (foto em destaque).

As propostas estão em debate interno na Ordem. O Conselho Pleno ouvirá a manifestação do colégio de presidentes das seccionais antes de deliberar sobre as sugestões para alterar o processo eleitoral. Ainda não tem calendário previsto para esse processo, segundo a assessoria do Conselho Federal da OAB.

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Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior
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Advogadas devem, ainda, ter registro na OAB/DF por mais de um ano e renda mensal de até 2 salários mínimos.

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Presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior

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