A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) nomeou os integrantes da Comissão Eleitoral, na última segunda-feira (30/9).

Os interessados em concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e conselheiros deverão se registrar até o dia 18 de outubro. Os advogados indicados para compor a Comissão Eleitoral serão os responsáveis por avaliar as chapas. As eleições estão marcadas para 17 de novembro.

O advogado Antonio Alberto do Vale Cerqueira vai liderar a Comissão Eleitoral de 2024 da OAB-DF. Ele presidia o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF, mas se afastou do cargo para assumir a função de presidente do colegiado responsável pelo pleito.

Veja quem integra a Comissão Eleitoral da OAB-DF:

• Presidente: Antonio Alberto do Vale Cerqueira, OAB-DF 15.106;
• Vice-Presidente: Gabriela Guimarães Peixoto, OAB-DF 30.789;
• Membra Titular: Mayara de Sá Pedrosa, OAB-DF 40.281;
• Membro Suplente: Marcus Vinícius Bernardes Gusmão, OAB-DF 34.532;
• Membro Suplente: Francisco José de Campos Amaral, OAB-DF 7.210;
• Membra Suplente: Vivian Cristina Collenghi Camelo, OAB-DF 24.991.

As chapas que vão disputar o comando da OAB-DF são obrigadas a respeitar a paridade de gênero e garantir que 30% dos candidatos sejam negros ou negras.

A OAB-DF criou a Subcomissão Eleitoral de Heteroidentificação, que irá confirmar, por parecer opinativo aprovado pela maioria, se a autodeclaração de raça de determinado candidato está correta.

O Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, que trata das eleições das seccionais, determina que, “diante de dúvida razoável quanto ao pertencimento étnico-racial do declarante, permanece válida a autodeclaração”.

Veja quem são os integrantes da Subcomissão Eleitoral de Heteroidentificação:

• Membro Titular: Igor Rodrigues Costa, doutorando e mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB);
• Membra Titular: Karine Jordana Barros Belém, Advogada (OAB-DF 56.207), mestre em Planejamento e Análise de Políticas Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp);
• Membra Titular: Maíra de Deus Brito, doutora e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH/CEAM/UnB);
• Membra Suplente: Thaís Cardoso Pereira, bacharel em Ciência Política na Universidade de Brasília UnB e graduanda em direito pela UnB.

Aproximadamente 54 mil advogados ativos poderão votar para escolher quem vai comandar a OAB-DF no próximo triênio. A chefia da entidade, tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 30 milhões, é alvo de disputa acirrada.