OAB-DF insiste para que advogado preso por atropelar servidora fique em cela especial
Paulo Ricardo Moraes Milhomem foi preso após passar carro por cima da servidora pública Tatiana Matsunaga, que permanece internada
atualizado
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Após o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mandar o advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem para uma cela comum no Complexo Penitenciário da Papuda, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) recorreu para que o réu fique em uma cela especial. Milhomem é acusado de tentativa de homicídio por atropelar a servidora pública Tatiana Matsunaga, depois de uma briga de trânsito, no Lago Sul.
A OAB-DF quer que Milhomem fique preso em uma sala do Estado Maior por entender que, apesar de o acusado ter tido o registro na ordem suspenso por 90 dias, continua sendo advogado. No STJ, o habeas corpus foi distribuído ao ministro Sebastião Reis Júnior e, atualmente, está pronto para decisão.
O advogado está preso desde 25 de agosto, quando atropelou a advogada e servidora pública Tatiana Matsunaga, no Lago Sul, na frente do marido e do filho dela, de 8 anos. Tatiana permanece internada em um hospital particular do Distrito Federal.
O relator do caso na Segunda Turma Criminal, desembargador Roberval Belinati, entendeu que, devido ao fato de a carteira profissional de Paulo Ricardo estar suspensa por 90 dias, o acusado não poderia permanecer com a prerrogativa de detenção privilegiada. O voto do magistrado foi acompanhado pela maioria dos colegas, em julgamento no dia 23 de setembro.
Tatiana e Milhomem discutiram no trânsito. Depois, ela foi para casa, no Lago Sul, e o advogado a perseguiu e atropelou. Imagens de câmera de segurança mostraram a discussão e o momento em que Tatiana é atropelada pelo advogado.
Veja a filmagem:
Perícia
Na sexta-feira (1º/10), o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel autorizou a realização de perícia em vídeos que mostram o atropelamento de Tatiana. A análise será feita pelo Instituto de Criminalística, da Polícia Civil do DF (PCDF). O pedido para realização de perícia técnica foi feito pela defesa de Milhomem, acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
Os advogados de Milhomem alegam que a análise das imagens pode “demonstrar a prova de que a vítima foi quem se deslocou para evitar a saída do veículo do defendente [Paulo Ricardo Moraes Milhomem], visando afastar, definitivamente, alegoria de que o motorista acusado tentou ao menos lesionar Tatiana Matsunaga”.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chamou de “absurda” a defesa do réu, ao considerar que há uma tentativa de “culpar” Tatiana pelo atropelamento. “A tese de culpa exclusiva da vítima é contrariada pelas imagens dos fatos, que demonstram que a vítima foi perseguida e encurralada na porta de sua casa, momento em que o acusado deliberadamente a atropelou”, pontua o órgão.
