O candidato a presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) Cleber Lopes disse que cumpriu, na tarde deste sábado (16/11), a decisão da Comissão Eleitoral que determinou retratação e a exclusão de publicação nas redes sociais com dados sobre os gastos do órgão, apresentados como base da promessa de anuidade zero para jovens advogados.

A Comissão Eleitoral deu até as 22h20 dessa sexta-feira (15/11) para que o candidato cumprisse as determinações, mas a Chapa 10 – Ordem com + Voz – da qual Cleber é líder – apresentou recurso para ajustar os termos da retratação. A relatora, a advogada Gabriela Guimarães Peixoto, deferiu o pedido às 12h43 deste sábado. Em seguida, o candidato publicou o texto.

Cleber mantém a promessa de zerar a anuidade para advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição na OAB-DF e de dar desconto de 25% aos profissionais com até 10 anos de registro profissional.

O candidato excluiu a publicação na qual afirmava que haveria aumento de R$ 8,5 milhões nas despesas da OAB-DF. Na retratação, divulgada nas redes sociais, reconhece que os valores apresentados “são errados e não condizem com a realidade do Orçamento aprovado para o ano de 2024 da OAB-DF”.

Os valores apresentados por Cleber foram questionados por Paulo Maurício Siqueira, o Poli, candidato a presidente da OAB-DF pela Chapa 01, que atualmente comanda a Seccional. Poli entrou com pedido de liminar na Comissão Eleitoral, que foi deferido.

Segundo a chapa, a decisão da Comissão Eleitoral não impede Cleber de seguir com a campanha e diz respeito apenas aos dados divulgados por ele que, na publicação questionada, foram usados para justificar que há orçamento para garantir a concessão do benefício.

Cleber também anunciou que dará, se eleito, três anos de isenção do pagamento do Clube da OAB-DF e disse que levará a Escola Superior da Advocacia (ESA) para as Subseções.

Entenda

Na madrugada deste sábado, a relatora do caso na Comissão Eleitoral apontou que o candidato havia descumprido a determinação por não publicar a retratação. Por isso, determinou aplicação de multa de 100 anuidades (R$ 80 mil) e autorizou que o valor fosse cobrado a cada hora que Cleber deixasse de publicar o texto.

A Chapa 10, porém, recorreu e obteve decisão com ajuste na retratação, às 12h43 deste sábado. Em seguida, Cleber fez a publicação. Em áudio obtido pela coluna, a relatora afirma que “não chegou a fazer os cálculos”.

“Meditando sobre o assunto e tudo que eu pude constatar até agora, de fato os cálculos eu não pude fazer. Não sei dizer para os senhores se esses valores que eles apresentam realmente correspondem aos valores do balanço”, disse.

Cleber registrou termo de compromisso, que contém as promessas, no 2ª Ofício de Sobradinho, na noite de quinta-feira (14/11). Em seguida, encerrou os eventos de campanha durante com a candidata a vice-presidente, Gisele Reis, e a presença de 2 mil advogados, segundo a organização.

Eleição

A eleição da OAB-DF será neste domingo (17/11), das 10h às 18h, em formato 100% virtual. Está em disputa o comando do órgão que representa 54 mil advogados ativos na capital do país. A OAB-DF tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 40 milhões.

Os candidatos são: Cleber Lopes, da Chapa 10 – Ordem com + Voz; Cris Damasceno, da Chapa 33 – Inovar a Ordem; Karol Guimarães, da Chapa 99 – A OAB que eu Preciso; Everardo Gueiros, o Vevé, da Chapa 20 – Coragem para Mudar; e Paulo Maurício, o Poli, da Chapa 01 – OAB para Todos.