O candidato a presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) Cleber Lopes disse que cumpriu, na tarde deste sábado (16/11), a decisão da Comissão Eleitoral que determinou retratação e a exclusão de publicação nas redes sociais com dados sobre os gastos do órgão, apresentados como base da promessa de anuidade zero para jovens advogados.

A Comissão Eleitoral deu até as 22h20 dessa sexta-feira (15/11) para que o candidato cumprisse as determinações, mas a Chapa 10 – Ordem com + Voz – da qual Cleber é líder – apresentou recurso para ajustar os termos da retratação. A relatora, a advogada Gabriela Guimarães Peixoto, deferiu o pedido às 12h43 deste sábado. Em seguida, o candidato publicou o texto.

Cleber mantém a promessa de zerar a anuidade para advogados e advogadas com até cinco anos de inscrição na OAB-DF e de dar desconto de 25% aos profissionais com até 10 anos de registro profissional.

O candidato excluiu a publicação na qual afirmava que haveria aumento de R$ 8,5 milhões nas despesas da OAB-DF. Na retratação, divulgada nas redes sociais, reconhece que os valores apresentados “são errados e não condizem com a realidade do Orçamento aprovado para o ano de 2024 da OAB-DF”.

Os valores apresentados por Cleber foram questionados por Paulo Maurício Siqueira, o Poli, candidato a presidente da OAB-DF pela Chapa 01, que atualmente comanda a Seccional. Poli entrou com pedido de liminar na Comissão Eleitoral, que foi deferido.

Segundo a chapa, a decisão da Comissão Eleitoral não impede Cleber de seguir com a campanha e diz respeito apenas aos dados divulgados por ele que, na publicação questionada, foram usados para justificar que há orçamento para garantir a concessão do benefício.

Cleber também anunciou que dará, se eleito, três anos de isenção do pagamento do Clube da OAB-DF e disse que levará a Escola Superior da Advocacia (ESA) para as Subseções.

Entenda

Na madrugada deste sábado, a relatora do caso na Comissão Eleitoral apontou que o candidato havia descumprido a determinação por não publicar a retratação. Por isso, determinou aplicação de multa de 100 anuidades (R$ 80 mil) e autorizou que o valor fosse cobrado a cada hora que Cleber deixasse de publicar o texto.

A Chapa 10, porém, recorreu e obteve decisão com ajuste na retratação, às 12h43 deste sábado. Em seguida, Cleber fez a publicação.

Cleber registrou termo de compromisso, que contém as promessas, no 2ª Ofício de Sobradinho, na noite de quinta-feira (14/11). Em seguida, encerrou os eventos de campanha durante com a candidata a vice-presidente, Gisele Reis, e a presença de 2 mil advogados, segundo a organização.

Eleição

A eleição da OAB-DF será neste domingo (17/11), das 10h às 18h, em formato 100% virtual. Está em disputa o comando do órgão que representa 54 mil advogados ativos na capital do país. A OAB-DF tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 40 milhões.

Os candidatos são: Cleber Lopes, da Chapa 10 – Ordem com + Voz; Cris Damasceno, da Chapa 33 – Inovar a Ordem; Karol Guimarães, da Chapa 99 – A OAB que eu Preciso; Everardo Gueiros, o Vevé, da Chapa 20 – Coragem para Mudar; e Paulo Maurício, o Poli, da Chapa 01 – OAB para Todos.