O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, pediu para as 14 subseções da entidade enviarem informações sobre as despesas com eventos em 2022, 2023 e 2024.

A solicitação, feita em 12 de setembro, ocorreu após o criminalista e pré-candidato a presidente da OAB-DF, Cleber Lopes, cobrar mais transparência e solicitar o detalhamento dos gastos com festas. A Seccional tem um orçamento anual de aproximadamente R$ 30 milhões.

“Como posso confiar nos números da prestação de contas da atual gestão da OAB-DF publicados até agora, se eles estão pedindo os dados de 2022 a 2024 para todas as subseções?”, questionou.

No ofício encaminhado às subseções da OAB-DF, o presidente pediu a lista completa dos eventos institucionais, fontes de financiamento, valor total gasto em cada festa e as informações sobre as empresas ou prestadores de serviços contratados. Veja:

A OAB-DF disse à coluna, em nota, que as subseções, assim como a Caixa de Assistência e o Clube da Advocacia, recebem repasses da Seccional. No caso das subseções, a descentralização dos recursos ocorre por meio do duodécimo, mecanismo usado desde 2019.

Segundo a OAB-DF, as prestações de contas da Seccional estão “rigorosamente corretas” e foram aprovadas pelo Conselho Pleno.

Leia a nota da OAB-DF:

“A OAB-DF informa que as Subsecções, bem como a Caixa de Assistência e o Clube da Advocacia, recebem repasses da Seccional (no caso das Subseções, o duodécimo, desde a gestão passada, 2019/2021). Esta é uma conquista que garante a autonomia da advocacia, pois os recursos chegam a todas as regiões para apoiar os profissionais e de acordo com as suas demandas específicas. Fica no balanço da Seccional e, posteriormente no Portal da Transparência (também modernizado na primeira gestão do presidente Délio), o registro desses repasses. Cada Subseção, bem como a CAADF e o Clube fazem sua contabilidade. Portanto, estão rigorosamente corretas as prestações de contas da Seccional, revisadas e aprovadas pelo Conselho Pleno, ano a ano. Os ofícios foram expedidos pela Seccional porque o requerimento pede informações detalhadas em relação a eventos que apenas quem efetivamente os realizou pode responder adequadamente.“