Nova regra impede Bia Kicis de lucrar nas redes à custa de verba pública
Câmara publicou nova regra impedindo que deputados tenham lucro em perfis da internet bancados com a cota parlamentar
atualizado
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A deputada federal pela bancada do DF Bia Kicis (PSL) será atingida em cheio pela nova norma da Câmara dos Deputados que proíbe parlamentares de usar dinheiro público para lucrar com postagens na internet.
O canal do YouTube de Bia Kicis, que tem 159 mil inscritos, é monetizado. Assim, a deputada gera dinheiro a partir da exibição do conteúdo. A parlamentar também usa outro recurso no qual usuários fazem doações para destacar os comentários em lives.
Bia Kicis pagou pelo menos R$ 81.910 em serviços relacionado às redes sociais com a cota parlamentar, entre fevereiro de 2019 e junho de 2020. O valor pode aumentar porque o prazo para comprovar o gasto é de até 90 dias depois de o produto ter sido entregue ou da realização do trabalho.
Os serviços contratados por Bia Kicis com dinheiro público nesse período incluem criação, produção, edição, publicação de vídeos e vinhetas para o YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, marketing digital e desenvolvimento da identidade visual para os perfis no Instagram, Facebook, Twitter.
Contra esse tipo de prática, a Mesa Diretora da Câmara assinou um ato nessa terça-feira (28/7). Agora é vedado o reembolso de “despesa com aquisição ou a contratação de serviços utilizados em benefício de contas em sites, redes sociais ou plataformas digitais que resultem em monetização, lucro, rendimento, patrocínio ou receita de qualquer espécie em favor do respectivo parlamentar ou de terceiros”.
A cota parlamentar é um benefício destinado ao custeio de gastos exclusivamente vinculados ao mandato. Os parlamentares do DF têm à disposição R$ 30.788,66 por mês.
Desde o início do mandato, Bia Kicis usou R$ 380.906,73 de cota parlamentar. O valor inclui despesas com divulgação da atividade parlamentar, consultorias, pesquisas, trabalhos técnicos, passagens aéreas, locação de carros, imóvel e combustíveis.
O que dizem
A Câmara dos Deputados disse, em nota, que o objetivo da nova regra é “aperfeiçoar o Ato da Mesa n. 43, de 2009, que instituiu a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, a fim de vedar reembolsos de despesas com serviços que resultem em vantagens financeiras ao parlamentar ou a terceiros”.
Procurada, a assessoria de Bia Kicis não respondeu os questionamentos da coluna até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
