O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que vai dobrar o valor do prêmio máximo dos sorteios do Nota Legal. A partir do ano que vem, o valor passará de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. O decreto com a atualização da quantia foi assinado pela governadora em exercício, Celina Leão (PP).

Inicialmente, foi informado que os contribuintes já iriam concorrer à bolada no próximo sorteio do programa – marcado para 13 de novembro. Mas, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (30/10), a medida vai valer somente a partir do ano que vem.

Dessa forma, no primeiro sorteio de 2025, com data ainda a ser definida, o Nota Legal distribuirá 12,6 mil prêmios em dinheiro, em valores de R$ 100 a R$ 1 milhão, o que totalizará R$ 3,5 milhões.

O objetivo, segundo o secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz, é tornar a iniciativa ainda mais atraente para a população, de modo a estimular a emissão de notas fiscais pela comercialização de bens e serviços. “Esse é um programa democrático: pode ganhar quem faz uma compra de R$ 10 ou quem faz de R$ 1 mil”, afirmou.

“A partir de agora, poderemos fazer dois sorteios com esse prêmio por ano. Os valores secundários permanecem os mesmos”, acrescentou.

Como participar?

Para entrar no programa, é preciso fazer cadastro on-line no site oficial da campanha. Depois de feito o registro, basta pedir a inclusão do CPF nas notas fiscais de pagamentos de bens ou serviços.

Para o sorteio de novembro, o cadastro deve ter sido feito até 4 de setembro deste ano. São elegíveis para participar apenas aqueles que se cadastraram no programa neste prazo estão com débitos em aberto com a Receita do Distrito Federal.

Além disso, é necessário ter ao menos uma compra registrada com Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota, efetuada entre 1º de novembro de 2023 e 30 de abril de 2024. Cada compra vale como um bilhete para concorrer aos prêmios sorteados. O limite do sistema é de até 200 bilhetes mensais.

Os prêmios:

• 1 prêmio de R$ 500 mil
• 2 prêmios de R$ 200 mil
• 3 prêmios de R$ 100 mil
• 4 prêmios de R$ 50 mil
• 10 prêmios de R$ 10 mil
• 30 prêmios de R$ 5 mil
• 50 prêmios de R$ 1 mil
• 500 prêmios de R$ 200
• 12 mil prêmios de R$ 100