O Distrito Federal tem a maior proporção de números cadastrados na plataforma Não Me Perturbe, que bloqueia chamadas de telemarketing de empresas de telecom e de bancos. Na capital da República, a quantidade de inscritos alcança 237 mil, o que deixa Brasília na frente de São Paulo e Rio de Janeiro em percentuais calculados de acordo com o número de inscritos.

Em operação desde julho de 2019, a plataforma tem, atualmente, 8,12 milhões de números de telefone cadastrados em todo o Brasil.

Entre eles, 5,2% estão registrados na Não Me Perturbe no Distrito Federal. São Paulo é a unidade federativa com a segunda maior proporção de números cadastrados: 4,9%. Em todo o Brasil, a média percentual de números bloqueados na plataforma é de 3%.

“O DF tem a maior taxa de adesão proporcional do país. A Não Me Perturbe é efetiva em controlar e reduzir o número de ligações indesejadas. Ela funciona para empresas de telecom e consignados de bancos, após parceria com a Febraban”, assinalou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.

Ao citar dados da Truecaller, Ferrari ressaltou que, “em 2019, 48% das chamadas de telemarketing eram feitas pelas operadoras. Já em 2020, depois da implantação da plataforma, esse percentual caiu para 6%”.

Os cadastrados, no entanto, devem estar cientes de que a plataforma não bloqueia ligações de lojas de varejo e de outras grandes empresas. Parcerias podem ser fechadas para que isso ocorra, mas, hoje, a iniciativa criada por operadoras de telecom funciona nos dois setores específicos.

Ligações a qualquer hora e aos domingos

Após comprar um apartamento e solicitar serviço da troca de operadora de internet, a jornalista Jane Santin, 40 anos, começou a receber ligações insistentes de diversas operadoras de telefonia. “Eles ligavam às 22h, meia-noite, toda hora. Mesmo quando eu falava que já havia adquirido um pacote, eles não paravam”, pontuou.

Cansada do incômodo, a jornalista recorreu à plataforma. “Quando fui me cadastrar, vi que já estava lá. Me cadastrei em 2019, quando descobri o Não Me Perturbe. Porém, decidi atualizar o meu cadastro e, só assim, começou a funcionar. Parei de receber as ligações de operadoras, as ofertas de pacotes, números de 011, 014 e outros DDDs”, relatou.

Como o marido e o filho dela também recebem as mesmas ligações inconvenientes, Jane decidiu cadastrá-los na plataforma.

Bloqueio em 30 dias

As pessoas que quiserem bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing de empresas de telecom e serviço consignado de bancos devem fazer o cadastro diretamente no site da Não Me Perturbe ou por meio do Procon. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

“Estamos aprimorando o sistema para termos um controle maior da atuação dos parceiros das operadoras. A intenção é reduzir ainda mais as chamadas, com identificação, notificação e penalidades para os chamadores mais reclamados. A sugestão de novas medidas de autorregulação para telemarketing estão sendo apresentadas a autoridades do setor”, frisou Ferrari.

A autorregulação atua dentro de procedimentos mais modernos de regulação responsiva e tem por objetivo melhorar a relação com os consumidores. Desde março de 2020, além do telemarketing, o Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART) vem atuando em outras frentes de autorregulação, com a implantação dos normativos de Atendimento, Cobrança e Oferta. Os normativos, que contaram com a participação próxima da Anatel e dos conselheiros independentes que compõem o SART, trazem orientações para as prestadoras no relacionamento com os usuários.