MPT vai investigar discriminação de gênero em seleção de emprego do Superior Tribunal Militar
O Ministério Público do Trabalho abriu procedimento para apurar o caso em que apenas homens foram selecionados para vaga no STM
atualizado
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar discriminação de gênero em seleção de emprego do Superior Tribunal Militar (STM).
A iniciativa ocorre com base em reportagem da coluna Grande Angular, publicada na manhã de sexta-feira (29/1). A notícia revela o caso de uma mulher que se interessou por vaga para designer gráfico e foi informada de que o trabalho era “para homem”. A denúncia foi instaurada no MPT durante a tarde.
A conversa pelo WhatsApp (foto em destaque) ocorreu no dia 20 de janeiro. A moradora do Distrito Federal, que preferiu não se identificar, contou à coluna que soube da oportunidade por meio de um grupo do qual participa no aplicativo.
“Tinham falado que era uma vaga para o STM, o valor do salário e só. Então, mandei uma mensagem para a pessoa e falei que estava interessada. Ela me respondeu logo em seguida, dizendo que era só para homens. Achei estranho”, relatou.
O anúncio sobre a oportunidade de emprego dizia o seguinte: “Vaga para designer gráfico. Faculdade na área. O salário é de R$ 5.760,69 bruto + plano de saúde e odontológico + vale alimentação de R$ 33,62 dia e vale transporte. De segunda a sexta-feira. Vaga no STM”.
Constava, ainda, o nome do responsável pela seleção e o telefone para mais informações. Não havia qualquer indicação sobre o sexo, que só foi revelada após o contato.
A Constituição Federal, em seu art. 7º, proíbe diferença no critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, assim como de salários e exercício de funções.
O outro lado
O STM contratou a empresa Alfa e Ômega Serviços Terceirizados para prestação do trabalho de design gráfico, mediante pregão eletrônico. A terceirizada venceu o processo com um lance de R$ 135,4 mil.
Por meio da assessoria de imprensa, o STM informou ter contratado os serviços de design gráfico por empresa terceirizada “sem que fizesse qualquer discriminação de gênero, conforme se verifica das condições previstas no Projeto Básico, anexos II e III, replicado no Edital de Licitação, onde consta explicitamente: designer gráfico – masculino/feminino”, citou.
O tribunal confirmou que houve um erro: “Por equívoco, a empresa terceirizada descumpriu o edital e selecionou apenas candidatos do sexo masculino”.
O STM ainda disse que avaliou a seleção realizada e determinou que a empresa faça outra, “conforme previsto no edital, sem discriminação de gênero”.
A reportagem entrou em contato com o número do recrutador identificado no anúncio, na última sexta-feira (22/1), e questionou o motivo da exigência do sexo masculino. A pessoa limitou-se a dizer: “Desculpa, mas a vaga foi preenchida ontem”.
Na quarta-feira (27/1), a Alfa e Ômega afirmou, por meio de nota, que “as informações analisadas não procedem” e que fez o recrutamento utilizando “o site da empresa, divulgação pelo aplicativo WhatsApp e currículos já existentes do banco de dados”.
“Dessa forma, foram selecionados currículos de homens e mulheres. A empresa encaminhou ao STM os currículos selecionados, onde é claro e notório que não houve qualquer tipo de discriminação para a seleção”, pontuou.
“Ressalta-se, ainda, que a empresa primou em encaminhar currículos que atendessem ao exigido no edital, sendo uma delas a graduação completa na área. Ainda não houve o preenchimento da vaga”, concluiu.
