O Ministério Público do Trabalho (MPT) enviou um ofício ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no qual recomenda a suspensão das aulas presenciais para os alunos da rede privada de ensino, no que se refere às séries mais avançadas, por pelo menos duas semanas. O documento foi encaminhado ao emedebista nesta quinta-feira (25/3).

As procuradoras do trabalho Carolina Pereira Mercante, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro, e Geny Helena Fernandes Barroso postularam também que as escolas e universidades privadas devem proceder ao isolamento provisório de profissionais e alunos que tiveram contato próximo com infectados pela Covid-19.

Segundo o ofício, o GDF tem 10 dias úteis para adotar as sugestões da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região. Se as solicitações não forem cumpridas, o MPT deve analisar as medidas judiciais cabíveis.

As recomendações consideram a “insuficiência de leitos de UTI, profissionais de saúde e de medicamentos para o atendimento de pacientes com a Covid-19 no DF”. O MPT também levou em conta o fato de que os trabalhadores de escolas privadas ainda não constam na listagem dos grupos a serem vacinados nas próximas semanas.

Nas últimas semanas, o órgão de investigação recebeu denúncias de descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, por escolas privadas no DF, com casos de surto de Covid-19 entre alunos e trabalhadores.

O MPT solicitou ainda a elaboração de um balanço epidemiológico do setor da educação particular do DF, com descrição das faixas etárias, condições de saúde, funções e locais de trabalho dos contaminados. Também devem ser comunicados, enquanto durar a pandemia da Covid-19, a descrição dos sintomas mais frequentes, as informações sobre óbitos, o número de recuperados, a quantidade de internados, o uso de UTIs e outros aspectos sobre o atendimento médico recebido, com atualização mensal.

Professores

Como noticiou a coluna Grande Angular na última segunda-feira (22/3), o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep-DF) defende a suspensão, por duas semanas, das aulas presenciais para os estudantes do 6º ano ao ensino médio.

“Entendemos que os índices de contaminação estão altos e há necessidade de leitos de UTI. A nossa intenção é, justamente, diminuir o fluxo de adolescentes no transporte público”, disse à coluna o diretor jurídico do Sinproep-DF, Rodrigo de Paula.

Autonomia

Nesta quinta-feira, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) divulgou nota na qual destaca que as escolas privadas “têm autonomia para determinar modelo de gestão, proposta pedagógica, bem como para estabelecer e implementar protocolo de combate à Covid-19″.

O Sinepe-DF afirmou que a autonomia das escolas “perpassa pela colaboração da comunidade escolar, de acordo com as necessidades das famílias e também dos alunos, pois crianças e adolescentes têm apresentado transtornos emocionais e psicológicos graves e de difícil reparação”.

“Dentro dessa perspectiva, o Sinepe-DF respeita as garantias individuais das escolas, como das famílias que precisam das aulas presenciais, e também daquelas que optaram por levar os filhos à escola. Essa autonomia deve ser resguardada mesmo no recinto escolar”, assinalou.