MPs cobram medidas do GDF para proteção de catadores de material reciclável
Recomendação conjunta reúne Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Trabalho (MPT), de Contas (MPC) e Defensoria
atualizado
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Representantes dos Ministérios Públicos do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Trabalho (MPT), de Contas (MPC-DF) e da Defensoria Pública do DF expediram recomendação conjunta solicitando ações do GDF para proteger catadores de materiais recicláveis diante da pandemia do novo coronavírus.
O documento cobra a adoção de medidas sanitárias, como disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), higienização dos ambientes, capacitação dos profissionais para evitar contaminações, além da implementação de Locais de Entregas Voluntárias (LEVs).
O documento também recomenda a adoção de medidas administrativas para oferecer amparo financeiro aos catadores de materiais recicláveis com o objetivo de garantir uma renda mínima aos trabalhadores.
“Essas medidas devem ser promovidas, ainda com maior urgência em relação à situação das catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com a integração das cooperativas ou associações, formadas por pessoas físicas de baixa renda, que, além dos problemas inerentes à vulnerabilidade social e econômica, no ambiente de trabalho, continuam expostos a vários riscos ocupacionais entre eles os biológicos, físicos, químicos, ergonômicos e de acidente”, diz o texto.
A recomendação foi enviada à Casa Civil, às secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Saúde (SES), além da direção do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O documento estabelece prazo de 30 dias para a adoção das medidas.
Confira:
Recomendação catadores de material reciclável by Metropoles on Scribd
Coleta liberada
O governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou, em 30 de maio, por meio de decreto, a retomada das atividades de coleta seletiva no Distrito Federal. O texto também liberou o recebimento e a triagem do lixo nas Instalações de Recuperação de Resíduos, locais onde trabalham catadores de material reciclável.
O retorno, no entanto, foi condicionado à apresentação e análise de um plano para garantir a segurança dos trabalhadores e demais envolvidos nas atividades.
De acordo com o SLU, 20 regiões administrativas do DF já voltaram a ter a prestação do serviço de coleta seletiva – em algumas, a retomada é parcial, como no Plano Piloto. Desse total, ainda de acordo com a pasta, 15 são áreas atendidas por cooperativas.
