MPF pede suspensão da vacinação de servidores fora da linha de frente no DF
O Ministério Público Federal protocolou ação na qual contesta a imunização de profissionais em atividades burocráticas ou operacionais
atualizado
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a suspensão da vacinação de servidores da Saúde que desempenham atividades burocráticas, ou seja, que não atuam diretamente na linha de frente do combate à Covid-19. O MPF quer que essas doses sejam destinadas a outros grupos prioritários.
O MPF alegou que esses trabalhadores exercem atividades administrativas, em espaços controlados. Seriam usadas pelo menos 8 mil doses para esse público, de acordo com o órgão de investigação.
“Não é demais ressaltar que sempre que se incluem entre as categorias prioritárias pessoas a serem vacinadas, mais ainda se atrasa a vacinação da população em geral e, especialmente no caso de servidores públicos não envolvidos diretamente com prestação de serviços de saúde, tal expediente se aproxima do estabelecimento de privilégios inaceitáveis em um Estado Democrático de Direito”, argumentou o MPF.
O MPF pediu à Justiça liminar para determinar que a União e o DF adotem medidas a fim de suspender a vacinação de qualquer pessoa classificada como “demais trabalhadores da saúde”, nos termos da Nota Técnica nº 637/2021 do Ministério da Saúde, em especial servidores de órgãos da administração pública federal ou distrital, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria de Saúde do DF, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF), entre outros.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou à coluna que ainda não foi intimada no processo. A coluna acionou o Governo do DF e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.