MPDFT questiona GDF sobre estudos que fundamentam retomada de atividades

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou informações ao Governo do Distrito Federal (GDF) sobre os estudos técnicos-científicos que fundamentaram a retomada de atividades como academias, salões de beleza e restaurantes.

A força-tarefa do MPDFT que acompanha as ações de combate à pandemia do novo coronavírus fez o pedido ao secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha.

O MPDFT se refere ao decreto publicado nessa quinta-feira (2/7) que estabelece cronograma e protocolos para reabertura de escolas públicas e privadas, academias, salões de beleza, bares e restaurantes.

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Além dos dados que embasaram a liberação desses setores, o MPDFT quer ter acesso às projeções de demanda por serviços de saúde a partir da reabertura, tanto públicos quanto particulares.

A força-tarefa entende que é importante entender se o governo conseguirá fiscalizar efetivamente as medidas de prevenção e controle, como o uso de máscaras, que é obrigatório desde 30 de abril, e o monitoramento dos casos suspeitos e consequente isolamento das pessoas infectadas.

O MPDFT questiona também a previsão de testagem para trabalhadores de diferentes categorias. “O decreto não menciona a obrigatoriedade dessa medida para os funcionários do comércio de rua ou das demais atividades autorizadas a reabrir. O Distrito Federal tem três dias para responder a requisição da força-tarefa”, afirmou o órgão.

A Secretaria da Casa Civil informou ter recebido o pedido do MPDFT e garantiu que responderá dentro do prazo estipulado.

Veja, na íntegra, o ofício do MPDFT:

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Confira as datas de reabertura das atividades
7/7 – Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos, além de academias de todas as modalidades de esporte;
15/7 – Bares e restaurantes;
27/7 – Escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada;
3/8 – Escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino pública.