O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) arquivou o inquérito que investigava um grupo de advogados por suposto racismo. Os advogados eram suspeitos de fazer comentários de cunho racista sobre uma seleção exclusiva para estagiários negros de um escritório de advocacia de Brasília.

O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do MPDFT, disse à coluna que “não ficaram evidenciados nos autos os elementos típicos do crime de racismo”. “Por esse motivo, o processo foi arquivado”, afirmou.

Nesta quinta-feira (9/11), o juiz de direito da 8ª Vara Criminal de Brasília, Osvaldo Tovani, homologou o arquivamento. O magistrado apontou que não houve “ilegalidade” ou “teratologia” na decisão do MPDFT.

Em 2021, o escritório Telesca Advogados Associados anunciou “vaga de estágio para afrodescendente”. Em dois grupos formados por integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a seleção foi duramente criticada. Alguns, inclusive, fizeram piadas, postaram frases de duplo sentido e enviaram emojis discriminatórios.

Mensagens que foram atribuídas a Yure Gagarin diziam que a iniciativa era “racismo contra branco”. “Vou chamar meu primo macaco para preencher a vaga”, afirmava outro trecho. Ele negou a autoria das mensagens e disse que foi vítima de fake news (veja posicionamento na íntegra abaixo).

Uma advogada loira, identificada como Lisbeth Bastos, ironizou: “Então posso mandar meu CV. Já fui muito discriminada por Deus ter me feito linda”. Yure Gagarin, teria, então, respondido com figurinha de integrantes do famoso “meme do caixão”, sugerindo que seriam os novos estagiários do escritório.

“Segundo o juiz, ‘o crime apurado é de ação pública, em que a iniciativa acusatória é privativa do Ministério Público (promotor de Justiça). Cita, ainda, que ‘após detida análise dos elementos informativos até então produzidos, o promotor de Justiça promoveu o arquivamento do inquérito policial, por falta de justa causa para ação penal’. Com base, de forma resumida, nestes argumentos a Justiça do Distrito Federal promoveu, no dia de hoje, um dos maiores atos de justiça e reparo a imagem de oito ilustres advogados, dentro os quais me incluo, registrados na OAB.

Os advogados foram vítimas de fake news, provocadas de propósito, num tema que é da maior importância e relevância na sociedade brasileira, que é o crime de racismo. Foram acusados, achincalhados e tiveram suas vidas e famílias expostas sobre uma acusação leviana contra supostos comentários que teriam ditos, em grupo privado de WhatsApp. A denúncia foi tão sem sentido que sequer houve processo criminal contra os advogados, que exerceram seu livre arbítrio de liberdade de expressão que lhe é conferido pela Constituição Federal Brasileira, aliás, conferido a todos os cidadãos brasileiros e brasileiras.

Por mais ácido que seja o debate, ainda temos que preservar o debate é da profissão e faz parte da democracia, argumentar, questionar , concordar, discordar, politizar, criticar, ajudar etc. Assim, a advocacia tem sido construída ao longo das décadas no nosso Brasil. Justiça feita, alma lavada, resta aos déspotas e desleais o silêncio e nada mais. Avante.“