A Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras denunciou os proprietários e a engenheira responsável pela obra do prédio em Vicente Pires que desabou em 2017, provocando a morte de uma pessoa. Os promotores pediram a condenação dos acusados à reparação de danos morais e materiais.

De acordo com a denúncia, “era absolutamente previsível aos acusados que, naquelas circunstâncias, a realização de obra de construção civil com inobservância de regras técnicas e executivas básicas, além do desatendimento de intimações de embargo pudessem culminar em colapso das estruturas e causar a morte de alguém que lá estivesse, tal como ocorreu no caso vertente”.

A queda da estrutura causou a morte do técnico em edificações Agmar Silva, 55 anos, que trabalhava no local no momento do incidente. O corpo dele foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros do DF (CBMDF) sob os escombros. O prédio na Avenida da Misericórdia, na Colônia Agrícola Samambaia – atrás do Taguaparque –, foi demolido após o desabamento.

Erro de cálculo

Responsável pela obra, a engenheira civil Daliane Cardoso Mendonça se omitiu, segundo os promotores, na fiscalização e na execução da obra. De acordo com a denúncia, a perícia apontou que “a causa do colapso da estrutura foi o erro no cálculo das cargas atuantes nos pilares de sustentação, incapazes de resistir às cargas de serviço antes mesmo da conclusão da obra, com a execução dos revestimentos e implantação do mobiliário e a presença dos usuários do prédio”.

Os proprietários denunciados são Cristiano Alencar de Souza e Lucas Antônio Marques Júnior. O último foi o primeiro dono do empreendimento, responsável pelos trâmites legais para a construção, pela contratação da engenheira e da vítima e pelo fornecimento de materiais para a obra. De acordo com a denúncia, embora ele tenha cedido os direitos sobre o imóvel, o módulo que ruiu já havia sido construído

Já Cristiano, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ignorou as notificações da Agência de Fiscalização do DF (antiga Agefis), que determinou o embargo e a demolição do prédio.