MPDFT cria grupo de trabalho para acompanhar PPCub
Segundo o procurador-geral de Justiça do DF, o MP vai analisar o PPCub e “agir em momento oportuno”
atualizado
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O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, criou grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub). A portaria foi assinada na noite dessa terça-feira (2/7).
O projeto de lei complementar que institui o PPCub foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia 19 de junho e deve ser enviado ao governador Ibaneis Rocha (MDB) em breve. Caberá ao chefe do Poder Executivo sancionar ou vetar o texto.
O grupo que acompanhará os desdobramentos do PPCub no MPDFT é coordenado pelo chefe de gabinete, Nísio Tostes, e terá participação de promotores que atuam na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, nas assessorias das áreas de controle de constitucionalidade, criminal e políticas institucionais.
Os integrantes do grupo de trabalho são os promotores Nísio Tostes, Ruy Reis Carvalho Neto, Dênio Augusto de Oliveira Moura, Marilda dos Reis Fontinele, Lais Cerqueira Silva Figueira, Luciana Bertini Leitão, Daniel Pinheiro de Carvalho e Maurício Saliba Alves Branco.
Segundo o procurador-geral de Justiça do DF, o MPDFT vai analisar o PPCub e agir, no âmbito das atribuições do órgão, em momento oportuno.
“Trata-se de um projeto amplo e complexo, que altera a configuração de uma capital que é patrimônio cultural da humanidade, e que precisa ser analisado sob diversas óticas. Por esse motivo, optamos por um grupo de trabalho para respondermos de forma eficiente e imediata, quando necessário”, afirmou Georges Seigneur.
