MP quer saber como estão trâmites para eventual compra da Coronavac pelo DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que enviou, nesta segunda-feira (21/12), um ofício à Secretaria de Saúde no qual requisita informações sobre atual estágio das tratativas com o Instituto Butantan para eventual compra da vacina Coronavac.

A iniciativa é da força-tarefa do MPDFT que acompanha as medidas de enfrentamento à Covid-19. A pasta tem cinco dias para responder.

Embora tenha conhecimento de que o governo do DF pretende aderir ao plano nacional de imunização, que prevê a Coronavac e outras vacinas, o MPDFT quer que “todos os caminhos possíveis sejam considerados” pelo Poder Público local no processo de aquisição dos imunizantes.

O MPDFT pontuou que considera a urgência de conter a emergência sanitária e de assegurar, de maneira mais abrangente e célere possível, o direito à saúde e à vida de milhões de brasilienses.

Planejamento

O Plano Distrital de Vacinação contra a Covid-19 foi apresentado pelo GDF na sexta-feira (18/12). Há quatro etapas de aplicação, que devem alcançar um total de 678.750 pessoas. Trabalhadores da saúde e idosos acima de 75 anos serão os primeiros imunizados, seguidos de pessoas com idade entre 60 e 74 anos.

Hoje, representantes da Secretaria de Saúde se reuniram com o MPDFT para tratar da vacinação contra o novo coronavírus e do Plano de Mobilização de Leitos.

O coordenador da força-tarefa do MPDFT, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, informou que o plano de vacinação da capital federal atende as necessidades, mas alguns pontos podem ser aprimorados, implementados com mais efetividade e com melhor detalhamento: “O MPDFT entende que o GDF deve continuar com a área federal, mas também dar continuidade às tratativas feitas com o Instituto Butantan para a aquisição da Coronavac, até porque é importante ter opção com relação aos protocolos”.

O Instituto Butantan informou, nesta segunda, que a 3ª fase de testes da vacina Coronavac, produzida em parceria com a chinesa Sinovac, foi finalizada e os resultados serão levados para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As informações finais não foram publicadas ainda.

O outro lado

A Secretaria de Saúde destacou que o MP considerou “positiva e elogiou a elaboração do plano”. A pasta disse, ainda, que foi informado ao Ministério Público sobre a possibilidade do programa sofrer alterações e melhorias, a partir de definições que foram feitas pelo Ministério da Saúde, “o que foi considerado bastante razoável pelo órgão de controle”.