MP quer que BRB informe se Flávio Bolsonaro pagou empréstimo de mansão
O promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli Veloso foi favorável a pedido para que o BRB declare se Flávio Bolsonaro quitou parcelas vencidas
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que o Banco de Brasília (BRB) informe se o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pagou ou não as parcelas já vencidas do empréstimo para a compra de uma mansão no Lago Sul.
A manifestação do MPDFT, obtido pela coluna Grande Angular, é pelo deferimento de um pedido da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) em ação popular na qual a parlamentar aponta supostas irregularidades no contrato de Flávio com o BRB.
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O documento, de 26 de outubro de 2021, é assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli Veloso. Na manifestação, o promotor disse: “Na oportunidade, a pretensão da autora popular de submeter ao presente feito informação oficial sobre a adimplência do contrato aparenta relação com a inicial, razão pela qual oficiamos por seu deferimento, com limitação da demanda ao BRB de simples declaração de quitação (ou não) das parcelas já vencidas”.
Veja fotos da mansão:
Veloso também juntou aos autos do processo documentos em que o BRB presta esclarecimentos sobre a política de juros para financiamento imobiliário, a quantidade de contratos celebrados, a avaliação de risco do crédito concedido a Flávio e Fernanda, e o nível de precisão do simulador de financiamento ofertado no site do BRB.
Flávio e a esposa, Fernanda Bolsonaro, compraram o imóvel avaliado em R$ 5,97 milhões e parcelou R$ 3,1 milhões via BRB, em 360 meses. Como senador da República, Flávio recebe R$ 24,9 mil líquidos.
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Ação
Na ação popular, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) alegou que o contrato de financiamento imobiliário no valor de R$ 3,1 milhões não teria observado regulamentos internos do BRB sobre a composição da renda mínima necessária para aprovação do financiamento. O processo tramita na 1ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).
Em abril deste ano, a 1ª Vara Cível negou pedido da deputada federal para suspender o empréstimo concedido ao senador.
O que dizem
A assessoria de Flávio não respondeu ao questionamento da coluna sobre a manifestação do MP.
No processo, Flávio e Fernanda disseram que a Justiça não deve “sequer admitir a solicitação de qualquer informação sobre parcelas vencidas, pois a existência ou não de parcelas em atraso não guarda qualquer relação com o assunto da presente ação”.
Em nota, o BRB informou que não discute casos de clientes específicos em função do sigilo bancário. “Todas as operações de crédito imobiliário no banco são submetidas a avaliação de risco e de crédito, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro”, disse.
