Morre, aos 63 anos, ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino morreu, neste sábado (8/4), aos 63 anos.

Sanseverino estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. O velório começará às 10h deste domingo (9/4), na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre. A despedida será retomada na segunda-feira (10/4), das 7h30 às 15h.

O ministro trilhou carreira no Judiciário, começando como agente administrativo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Depois, tornou-se promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e virou juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado.

Em 2010, foi indicado para o cargo de ministro do STJ. Na Corte, era membro da 2ª Seção e da 3ª Turma. No ano de 2021, Sanseverino assumiu a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sanseverino deixa a esposa, Maria do Carmo Stenzel Sanseverino, e dois filhos, Luiza e Gustavo.

O ministro era doutor em direito. A tese dele, apresentada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), teve como tema: O princípio da reparação integral do dano no Código Civil de 2002 e a sua concretização no dano-morte.

No mestrado, apresentou dissertação sobre Pressupostos da responsabilidade civil por acidentes de consumo e a defesa do fornecedor.

Homenagem

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que “a Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”.

“Sanseverino teve uma carreira admirável e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”, afirmou Maria Thereza.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, manifestou “imenso pesar pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. A magistrada disse que, “aos 63 anos, nascido em Porto Alegre (RS), Sanseverino atuava no Superior Tribunal de Justiça e como substituto no Tribunal Superior Eleitoral, onde prestou grande serviço ao Brasil durante as eleições de 2022 como juiz da propaganda”.

“Iniciou a carreira como juiz de direito no Rio Grande do Sul na década de 1980 e foi um magistrado com postura exemplar por todas as instâncias e por todos os tribunais nos quais exerceu a jurisdição. Desejo conforto aos familiares e aos amigos”, afirmou Rosa.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também lamentou a morte de Sanseverino. “O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no Superior Tribunal de Justiça, compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país. A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino”, afirmou.

Em nome da Justiça Eleitoral, expresso profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do Min. Paulo de Tarso Sanseverino, que nos honrou com sua competência, lealdade e amizade. Um grande magistrado, amigo e ser humano.

— Alexandre de Moraes (@alexandre) April 8, 2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que Sanseverino era um “brilhante magistrado e um exímio estudioso do arcabouço jurídico”. “Deixa um legado que qualificou sobremaneira a prestação jurisdicional da Corte. Aos familiares, amigos e admiradores, envio meus sentimentos.”

Brilhante magistrado, Sanseverino, um exímio estudioso do arcabouço jurídico, deixa um legado que qualificou sobremaneira a prestação jurisdicional da Corte. Aos familiares, amigos e admiradores, envio meus sentimentos.

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) April 8, 2023

O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje) também se manifestou por meio de nota. Leia: