Seis dias após decidir pela liberdade do coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e mandou prender, novamente, o militar, acusado de omissão diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

De acordo com a defesa dele, a prisão ocorreu nessa quarta-feira (3/4). A reportagem apurou que a revogação da prisão de Casimiro se deu sob o fundamento de que o acusado teria se transferido para a reserva remunerada e, nessa condição, não ofereceria risco à instrução criminal. No entanto, o réu ainda está na ativa. O coronel está detido no 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Ceilândia.

Casimiro esteve preso de 18 de agosto de 2023 até o último dia 28, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), juntamente com outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Na decisão de quarta-feira (3/4), o STF expediu o alvará de soltura e solicitou manifestação da PGR quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva dos policiais militares Rafael Pereira Martins e Jorge Eduardo Naime.

A PGR terá cinco dias para se manifestar. Por meio de nota, a defesa de Casimiro informou que analisa os fundamentos da decisão e que se manifestará no processo. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo nem à justificativa do decreto prisional”, assinalou um dos advogados do militar.

Coronel Paulo José

Na última semana, Alexandre de Moraes havia concedido a liberdade a dois coronéis da PM, além de Casimiro: Klepter Rosa e Fábio Augusto Vieira.

Ainda nessa quarta, em outra decisão, Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel da PMDF Paulo José, também preso no âmbito das investigações do 8 de Janeiro.

Na semana passada, quando Moraes decidiu pela liberdade de três coronéis, o ministro havia negado a revogação da prisão de Paulo José, citando que o coronel “permanece como militar da ativa da PMDF, havendo, portanto, fundado receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas”. Mas Paulo está na reserva desde 2023. A defesa, então, pediu a liberdade.

Os advogados de Paulo José entraram com embargos de declaração pedindo liberdade provisória e/ou revogação da prisão preventiva. “Ao comparar as decisões do réu Paulo José e do réu Marcelo Casimiro, encontra-se o erro crasso que considerou, de forma errônea, o coronel Paulo José como na ativa, e não o coronel Marcelo Casimiro.”