O Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça (FDD) liberou, nesta quinta-feira (07/11/2019), em votação unânime, R$ 33 milhões para as obras de reforma e restauração da Sala Martins Pena (foto de destaque), no Teatro Nacional Claudio Santoro. O governador Ibaneis Rocha (MDB) informou que as obras devem começar no início de 2020.

A Sala Martins Pena foi inaugurada em 1966 e possui capacidade de 407 lugares, palco de 235 m², um elevador e 15 camarins.

Fechado há cinco anos, o Teatro Nacional Claudio Santoro foi concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com projeto estrutural do engenheiro Joaquim Cardozo. Auditoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF) realizada em junho de 2018 e publicada pelo Metrópoles apontou a necessidade de reforma imediata no complexo cultural. Durante a vistoria, os auditores relataram ter encontrado “graves falhas no sistema de manutenção, necessitando de reparos urgentes”.

Segundo a Corte, “as portas de acesso à Sala Martins Pena e ao Espaço Dercy Gonçalves estavam quebradas; as vigas estruturais apresentavam rachaduras; havia sinais de infiltração no telhado e nas paredes externas, além de mofo no carpete da Sala Villa-Lobos; os elevadores estavam fora de serviço; e o sistema de ar-condicionado causava insalubridade (soltando lã de vidro)”.

Fundo

O FDD é um fundo  criado em 1988 para gerir recursos procedentes das multas e condenações judiciais e danos ao consumidor, entre outros. Os valores são utilizados para financiar projetos de órgãos públicos e entidades civis que visam à reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

O FDD tem na conta R$ 714 milhões para financiar projetos até o final de 2019.