Os eleitores do Distrito Federal se dividem quando questionados se acreditam que a pena de morte reduziria a criminalidade no Brasil.

Segundo a pesquisa Metrópoles/Ideia, divulgada neste domingo (24/7), 46,8% responderam não, enquanto 43,9% acham que a punição severa seria eficaz contra a criminalidade. Outros 9,3% não opinaram.

O Brasil já teve pena de morte. Em 1876, ocorreu a última aplicação da medida contra um escravo. Três anos depois, durante a Proclamação da República, foi retirada do Código Penal.

A Constituição Federal, porém, em seu artigo 5º, abre a exceção à pena de morte em tempos de guerra declarada.

Último caso

O último brasileiro livre condenado à morte de que se tem registro é o lavrador José Pereira de Sousa, acusado de matar um fazendeiro. Ele teve a condenação determinada pelo júri de Santa Luzia – atual município de Luziânia (GO), no Entorno do Distrito Federal – e morreu enforcado em 30 de outubro de 1861.

O caso é confirmado pela Secretaria de Cultura e Juventude de Luziânia. José teve um relacionamento com Maria Nicácia, que era casada. Juntos, o lavrador e a amante planejaram assassinar o marido de Maria. Ela foi condenada à prisão perpétua.

José, contam os populares da cidade, caminhou até um pé de manga ao lado da igreja, local onde acabou enforcado. O corpo foi enterrado em uma cova que ele mesmo cavou, dentro do templo.

Atual levantamento

Foram ouvidas 1.200 pessoas para a pesquisa Metrópoles/Ideia, entre os dias 13 e 17 de julho. A metodologia utilizada é a de consulta quantitativa, com aplicação de questionário estruturado, por meio de inquérito telefônico, junto a uma parcela representativa do eleitorado do DF.

A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.

O levantamento foi registrado no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) sob os números BR-03793/2022 e DF-02959/2022.