“Atos de 8/1 não têm nada a ver com o trabalho da Justiça Eleitoral”, diz presidente do TRE-DF

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, disse que os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro não tiveram relação com a condução do processo eleitoral. “Foi um momento de protesto, na minha opinião. Não tem nenhuma ligação com o trabalho que foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF, que cumpriu sua tarefa em paz e feliz”, afirmou.

Em entrevista concedida ao Metrópoles, nesta sexta-feira (14/4), Belinati fez um balanço sobre o 1º ano de mandato como presidente do TRE-DF.

Durante a conversa, ele afirmou que o principal desafio durante esse um ano de gestão foi a organização das Eleições de 2022, “durante período de intensa polarização”.

Assista à entrevista na íntegra:

Belinati pontuou que, durante a gestão dele, o TRE-DF regulamentou o teletrabalho e apresentou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, um projeto para ampliação do quadro de servidores da Corte local. “O nosso pessoal hoje é muito pequeno para dar conta da demanda da Justiça Eleitoral”, afirmou.

Prestação de contas e posicionamentos

Belinati ainda afirmou que, em relação às prestações de contas eleitorais, menos de 30 dos 900 candidatos que participaram do pleito deixaram de prestar contas.

“De 32 partidos que disputaram as eleições, só três 3 partidos não apresentaram a prestação de contas. E já foram notificados. A consequência é grave. O partido que não presta contas não vai poder lançar candidato na próxima eleição ou vai ter que devolver o dinheiro que recebeu do fundo eleitoral”, comentou.

Questionado sobre o posicionamento em relação às sobras eleitorais, Belinati considerou que deve haver uma mudança na atual legislação. Ele afirmou que concorda com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e entende que o cálculo da última fase das chamadas sobras eleitorais deve ser mudado para levar em conta todas as siglas em disputa na eleição proporcional.

“Essa regra precisa mudar para que haja justiça na hora de indicar os candidatos eleitos”, disse.

Eleições em números

As Eleições de 2022 registraram a abstenção mais baixa de toda a história do DF, segundo o TRE-DF. No 1º turno, 1.819.900 de eleitores compareceram às urnas e, no segundo, o número chegou a 1.838.492. A abstenção foi de 17,54% e de 16,72% no 1º e 2º turnos, respectivamente.

Durante o pleito do ano passado, mais de 35 mil agentes da Justiça Eleitoral trabalharam. Para reforçar a segurança, 10,5 mil profissionais das corporações do DF foram mobilizados. Pela primeira vez, foi realizada auditoria de votação com o uso da biometria, o que permitiu alcançar 100% de integridade.

O TRE-DF, além de organizar as eleições na capital da República, também é responsável por viabilizar a votação por eleitores brasileiros que moram no exterior. Em 2022, a Justiça Eleitoral enviou mais de 2 mil urnas para 102 países.

Próximos desafios

Em outubro de 2023, o TRE-DF organizará a eleição dos 40 conselheiros tutelares. A participação dos eleitores é facultativa, mas Belinati reforçou a importância de a população comparecer ao pleito.

“Esses conselheiros vão ter a responsabilidade de cuidar dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse.

Perfil

Belinati nasceu em Cornélio Procópio, no Paraná, e formou-se em direito no Centro Universitário de Brasília (Ceub), em 1978.

Depois de ser aprovado como juiz em concursos no Paraná, Mato Grosso do Sul e em Brasília, o magistrado escolheu a capital do país para sua carreira na Justiça, a partir de 1989.

Em 2008, Belinati foi promovido a desembargador. Dentro do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), ele atuou em diversas varas espalhadas pelo DF, e é membro titular da 2ª Turma Criminal e da Câmara Criminal.

Em 22 de abril de 2022, Belinati tomou posse como presidente do TRE-DF.