“Vamos formar 1,2 mil policiais militares em sete meses”, diz Hermeto
O Congresso aprovou, na última quinta-feira (9/5), a nomeação de 1,2 mil policiais militares e 800 policiais civis do DF
atualizado
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Subtenente aposentado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e deputado distrital, Hermeto (MDB) disse que a comandante-geral da corporação, Ana Paula Habka, prepara o Centro de Formação de Praças para capacitar 1,2 mil PMs em sete meses.
“Então, desses concursados que estão terminando o concurso [são 3.000], vamos colocar 1.200 agora em agosto. A nossa comandante-geral, Ana Paula, já está preparando o Centro de Formação de Praças da Polícia Militar, que fica em Taguatinga, para que a gente possa formar 1,2 mil policiais em sete meses e entregar para a sociedade no combate à criminalidade”, disse, em entrevista ao Metrópoles, nesta quinta-feira (16/5). Assista:
O Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (9/5), a inclusão da nomeação de 1,2 mil policiais militares e 800 policiais civis do DF no orçamento federal, o que permite as convocações ainda em 2024.
“Junto com a [vice-governadora] Celina, com a bancada dos deputados lá do Congresso Nacional, com o governador Ibaneis, a gente conseguiu inserir na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Agora, só falta a sanção do presidente da República”, disse o deputado.
Hermeto foi eleito deputado distrital em 2018, com 11.552 votos, e reeleito em 2022, com 22.332 votos. Antes de tornar-se deputado distrital, foi administrador da Candangolândia por oito anos.
Durante a entrevista ao Metrópoles, Hermeto disse que a PMDF está fazendo o procedimento para contratar mais psiquiatras com objetivo de atender a tropa, que tem demora até quatro meses para conseguir uma consulta.
“Muitos passam por depressão e ansiedade, só que nós temos uma arma na cintura e, de uma hora para outra, no momento de surto, acontece essas coisas”, enfatizou.
Leia a entrevista:
Repórter: Na semana passada, o Congresso aprovou a inclusão da nomeação de 1.200 novos policiais militares no orçamento. Isso abre espaço para que o GDF faça essas nomeações. Qual é a previsão para nomeação desses novos PMs?
Hermeto: Foi um processo muito longo. Hoje temos 3.000 aprovados e não tínhamos previsão orçamentária na LDO. Então, nós conseguimos uma abertura na LDO de créditos. A nossa vice-governadora, Celina Leão, juntamente com o nosso governador Ibaneis, direcionou tudo isso para que a gente pudesse ir no Congresso. Nós tínhamos um orçamento para que precisaria da autorização da LDO e aconteceu, graças a Deus. Junto com a Celina, com a bancada dos deputados lá do Congresso Nacional, com o governador Ibaneis, a gente conseguiu inserir. Agora, só falta a sanção do presidente da República. E, claro, o nosso efetivo está muito baixo. Então, esses concursados que estão terminando o concurso (são 3.000), vamos colocar 1.200 agora em agosto. A nossa comandante-geral, Ana Paula, já está preparando o Centro de Formação de Praças da Polícia Militar, que fica em Taguatinga, para que a gente possa formar 1.200 policiais em sete meses e entregar para a sociedade no combate à criminalidade.
Repórter: Esse concurso da Polícia Militar é aquele em que as candidatas questionaram, no Supremo Tribunal Federal, a limitação de apenas 10% das vagas para as candidatas do sexo feminino. O Supremo Tribunal Federal derrubou essa regra aqui no DF e derrubou, também, a mesma regra que existia em outros estados. O senhor acompanhou esse processo?
Hermeto: As meninas foram primeiro ao meu gabinete perguntar como que faria. Eu falei: é uma lei federal. Levei ao comandante-geral, fizemos várias tratativas para que a gente pudesse resolver, porque existe uma cláusula que só 10% de mulheres podem ingressar na Polícia Militar. Não só em Brasília, mas em vários estados do Brasil. Eu digo: essas mulheres guerreiras que vão entrar na polícia foram até o Supremo Tribunal Federal e impetraram uma Adin. E o ministro Zanin paralisou o concurso e depois chamou junto com o nosso secretário Gustavo [Rocha], da Casa Civil, que foi importantíssimo nisso também, para que fizesse essa intermediação para que houvesse um consenso. E ali foi firmado um termo de ajuste. E aí essa decisão de Brasília serviu para o Brasil todo: vários concursos que estavam em andamento, com cláusula de barreira para as mulheres, foram suspensos e com essa resolução do Supremo Tribunal Federal. Hoje não tem mais limites de vagas para mulheres e homens. Então, isso é uma conquista. Nossa lei era muito antiga. Hoje, a realidade da população é outra realidade. E, pela primeira vez, nós teremos um curso de formação. Agora, segundo a Diretoria de Pessoal da Polícia Militar, com 30% de mulheres, está se adaptando todo o complexo de formação com banheiros e alojamentos para agregar 30% de mulheres.
Repórter: Uma das dificuldades dos policiais militares é a questão da saúde mental. Tem perspectiva de que isso seja mudado, de que os policiais consigam acesso mais simplificado a esse suporte de saúde?
Hermeto: Nós temos feito um trabalho, ela [a comandante-geral da PMDF, Ana Paula Habka] está credenciando agora o chamamento de clínicas e psiquiatras, porque os psiquiatras na polícia são escassos, acho que nós só temos um. Mas ela está credenciando com chamamento médicos para que possam atender e [também] clínicas de psicólogos para fazer esse acompanhamento. Realmente, é uma situação difícil que nós vivemos. É um estresse que nós vivemos. O policial militar está 24 horas combatendo a criminalidade, sofrendo todos os males da sociedade e também a situação em que eles se encontram. Muitos passam por depressão e ansiedade, só que nós temos uma arma na cintura e, de uma hora para outra, no momento de surto, acontece essas coisas.
Mas eu tenho certeza que, junto com o comando, junto com o Departamento de Saúde da Polícia Militar, o governo investe bastante. Nós temos mais de R$ 300 milhões por ano só em saúde na Polícia Militar. Nós precisamos canalizar e fazer com que os nossos gestores utilizem de uma forma mais objetiva e, principalmente, temos que pensar no homem que está atrás da farda. Nós precisamos de um plano de reestruturação de carreira. Não é possível um soldado entrar e ficar dez anos para sair cabo, enquanto outras categorias chegam ao topo da carreira com 12, 13, 14 anos.
Repórter: Como é que seria feita essa reestruturação? E por meio de iniciativa do GDF, teria que ser governo federal?
Hermeto: Olha, felizmente ou infelizmente, nossa Câmara Legislativa não pode legislar sobre a Polícia Militar, nem o Corpo de Bombeiros, nem a Polícia Civil. O artigo 144 da Constituição diz que cabe à União. Então, tudo que nós vamos mandar é para o Congresso Nacional. Mas a Polícia Militar está fazendo uma reestruturação e estou acompanhando, juntamente com o deputado Roosevel [Vilela], o governador, o secretário de Segurança Sandro [Avelar] está fazendo. A gente está fazendo um trabalho bacana para que a gente possa, sim, valorizar o policial e para que ele possa chegar no topo da carreira dele.
O nosso efetivo, em 2011, era de 17.000 homens. Hoje estamos com menos de 10.000 policiais.
Repórter: O senhor é autor de um projeto de lei que regulamenta o uso de spray de pimenta por mulheres a partir dos 16 anos de idade. Em que pé está essa proposta? E eu gostaria de já de emendar: o senhor acredita que outros métodos de proteção das mulheres também são necessários nesse cenário que a gente vive hoje?
Hermeto: Claro! Nós temos um projeto tramitando, que é o spray de pimenta, eletrochoque e até a defesa pessoal. Porque uma mulher, muitas das vezes, o marido dela, ou, sei lá, o namorado, o próprio agressor, ele sente nela o sexo mais frágil. Então, se ela tiver esses mecanismo, que ela possa se defender com gás de pimenta ou com spray na cara, ou com qualquer outro tipo de objeto que possa ser regulamentado juridicamente para que ela possa se defender… É um projeto polêmico, porém, eu estou conversando com os meus colegas na Câmara Legislativa para que eles possam me ajudar a aprovar. As mulheres não podem mais sofrer do jeito que elas estão sofrendo. Quantos feminicídio, quantas e quantas situações dessas poderiam ser evitadas? Simplesmente, se você tiver um spray e um agressor vier e se você neutralizar naquele momento, você pode evitar uma agressão.
Isso causa polêmica? Causa, porque quem pode usar é a polícia. Enfim, nós vamos trabalhar nesse projeto para que a gente busque realmente trazer segurança, trazer uma resposta para esses homens agressores. Homens não, são cafajestes.
Repórter: Já tem alguma perspectiva de votação?
Hermeto: Não, está tramitando nas comissões.
Repórter: O Distrito Federal teve a 5ª maior taxa de feminicídio do país no ano passado, em 2023: foram 33 casos registrados. Por que é tão difícil combater esse crime?
Hermeto: É um crime que está dentro de casa. Na maioria das vezes, [o assassino] é o que está do lado da pessoa, é o que está dormindo com a pessoa, é aquele que tem intimidade. Eu fiquei 30 anos [na corporação] e eu fui o primeiro deputado oriundo da Polícia Militar, que saiu direto da tropa, para o parlamento. No final da minha carreira na Polícia Militar, antes de ser eleito deputado, em 2018, eu ia atender ocorrências. Quando dava domingo, final da tarde, 17h00, 18h00, o Copom chamava no rádio e era agressão, os maridos batendo nas mulheres, alcoolizados, no final da tarde. 90% das ocorrências aconteciam ali em determinadas áreas e era isso. O que nós temos que fazer é intensificar as penas. Os legisladores federais têm que aumentar a pena, aumentar a medida protetiva, ser uma forma mais eficaz. Entendeu? Porque não adianta, é um crime e não tem como ser previsto. A Polícia Militar tem um projeto maravilhoso, que é o Provid, que acompanha quando tem um relato de uma agressão. A Polícia Militar já tem esse programa em várias cidades, interligada com os juízes que são da Vara de Família, como doutor Ben-Hur, no Núcleo Bandeirante (ele tem um trabalho bacana naquela região toda, junto com a Polícia Militar).
Repórter: O senhor foi relator da CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que encerrou os trabalhos em novembro. Hoje, seis meses depois desse encerramento, o que se pode dizer do resultado do trabalho que foi produzido ali?
Hermeto: Olha, eu vou dizer porque eu fui o relator e o investiguei a fundo. Nós fomos até o final. Os coronéis que estão sendo acusados, eu digo hoje: eles podem ter culpa, mas dolo não. Eles não queriam que acontecesse aqui, não queriam. Eu tenho absoluta certeza disso. Negligência, imprudência, imperícia… Tudo isso envolve a culpa. Agora, dolo, dizer que programaram aquilo que planejaram aquilo, não aconteceu. A Polícia Militar não tem esse, esse fiel ideológico. Mensagem de WhatsApp que mandou de um grupo para outro… Quantas vezes eu recebo mensagens de WhatsApp que eu descarto, que eu deleto? Mas eu tenho certeza absoluta que agora, passado esse desse clamor, desse calor, agora estão sendo as oitivas e os coronéis estão sendo ouvidos. Eu não acredito no dolo. Eu, como relator, eu que ouvi que vi a fundo, eu não acredito que os coronéis, que nenhum policial que estava na Esplanada naquele dia programou, projetou ou facilitou aqueles atos. Agora eles vão ser responsabilizados por não ter planejado, por ter um efetivo curto, porque não estavam ali os gradis, porque não subestimaram o movimento. Isso eles têm que ser responsabilizados. Nós podemos até ter nossas preferências políticas, mas quando a gente veste a farda e vai ali defender, a gente não quer saber se o presidente é fulano, ciclano ou beltrano. Não quero saber nada disso. Eu quero saber que eu sirvo. É o estado. O governo passa, o estado fica.
Repórter: O que a Procuradoria-Geral da República diz na denúncia contra os coronéis é que havia “profunda contaminação ideológica” na Polícia Militar do DF. O senhor discorda?
Hermeto: Discordo. Pode ter a preferência de quem votou em Bolsonaro. Votou. Eu inclusive. Vou te falar uma coisa: eu votei no Bolsonaro, cheguei lá, votei. Eu já disse isso na entrevista. Só que, naquele momento em que não reconheceu a derrota, naquele momento em que ele saiu e não passou a faixa, para mim ele errou completamente, porque a democracia é alternância de poder. Ele tinha que reconhecer. E nós temos que torcer para qualquer presidente. Se é o Lula que está lá, eu torço pro Brasil dar certo, porque eu sou brasileiro. Se for outro amanhã, eu vou torcer pro Brasil dar certo. Então, no momento em que ele não reconheceu a derrota, no momento em que ficou aquele pessoal acampando na porta dos quartéis, aquilo ali não existe. Ele teria de ser um democrata, chegar lá e dizer: perdi, tá aqui a faixa, daqui a quatro anos eu volto. O poder é desse jeito. Perdi duas eleições, chorei, fiquei triste e dei a volta por cima. Assim é a democracia.
Repórter: Aqui no Distrito Federal, as movimentações para as eleições de 2026 já começaram, especialmente porque o governador Ibaneis Rocha não vai poder ser candidato à reeleição novamente. Quais são os seus planos para 2026?
Hermeto: Está longe, né?! Eu sou de um grupo político. Eu sou do grupo do governador Ibaneis. Nós temos cinco deputados hoje. Eu sou um cara MDB raiz, né? Sou MDB. O meu projeto é o projeto do nosso partido, o projeto do nosso governador, o projeto dele senador. O que o grupo definir, eu aceito.