“Tem de ser uma pauta central”, diz Fábio Felix sobre direitos LGBT

O deputado distrital Fábio Felix (PSol) afirmou haver um setor da esquerda que coloca a pauta LGBTQIA+ “em um lugar secundário”.

“Tem gente que usa um termo que é ‘pauta de costumes’. Defender os direitos da população LGBT, defender a democracia não é costume, é minha dignidade, é minha vida, meu direito ao casamento e à adoção. É o direito de não sofrer violência, de não apanhar na rua. Então, essa pauta tem de ser uma pauta central”, disse o parlamentar, em entrevista ao Metrópoles, nesta quarta-feira (22/5).

Na entrevista, o parlamentar comentou sobre os eventos relacionados ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em junho, e às dificuldades para colocar em votação temas relacionados ao reconhecimento dos direitos dessa comunidade.

Felix ainda abordou o trabalho da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa (CLDF), que preside há seis anos, e afirmou que o colegiado recebeu mais de 1,1 mil denúncias entre janeiro e maio de 2024 – a maioria delas sobre o sistema prisional.

“São denúncias diversas, mas o sistema prisional é tão fechado, que a população tem dificuldade de fazer o controle social e democrático da efetividade dessa política pública, que tem o objetivo de responsabilizar [a população por crimes]”, avaliou o parlamentar.

O deputado também comentou a polêmica que envolveu a declaração de um ativista petista durante audiência pública na CLDF convocada por Felix para debater o sistema prisional. Na ocasião, Rodrigo Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha, afirmou que a juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, é “torturadora” e “criminosa”. A declaração provocou forte reação negativa de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário.

Na entrevista, Felix respondeu que a sessão teve quase três horas de duração e que o comentário foi “um caso isolado”. “Fico preocupado de ofuscarmos a fala daquelas famílias vulneráveis, tão sofridas, porque estão em situação de vulnerabilidade nas periferias do Distrito Federal. [Parentes de presos] que se deslocaram [até a audiência pública] para falar sobre um tema tão importante, e ofuscaram essas falas por um caso isolado. […] Precisamos dar encaminhamento, consequência àqueles problemas que são estruturais”, declarou.

Assista à entrevista completa:

Felix é assistente social, servidor do sistema socioeducativo do Distrito Federal e faz doutorado em ciência política na Universidade de Brasília (UnB).

O político foi eleito deputado distrital pela primeira vez em 2018 e reeleito em 2022, quando alcançou 51.792 votos, a maior quantidade para um parlamentar na história das eleições para a Câmara Legislativa (CLDF).

Leia toda a entrevista:

Repórter: Deputado, o senhor na semana passada participou de uma sessão no Congresso Nacional para falar sobre o Dia de Enfrentamento à LGBTfobia. O senhor citou que o seu mandato não é só LGBT. No seu mandato, o senhor enfrentou dificuldade para reivindicar outros temas que não sejam exclusivamente LGBT?

Fábio Felix: A LGBTfobia opera de várias formas. Uma dessas formas é tentar colocar a gente numa caixinha. Então, dizer: ‘Olha, para falar de diversidade de LGBT, chama o deputado Fábio Félix’. Mas quando vai falar de outras temáticas, acham que a gente não tem qualidade, competência para tratar de outros temas. Eu enfrentei muito essa dificuldade nas eleições. Em todas as eleições que eu disputei, fazendo campanha, as pessoas me paravam e falavam: ‘Nossa, eu gosto tanto de você, eu respeito o seu trabalho, suas pautas. Mas você vai fazer um mandato só LGBT, então eu vou votar em outro por isso’.

Então, pra ganhar a confiança das pessoas, eu precisei romper essa barreira. Eu acho que uma das formas foi o primeiro mandato para dizer para as pessoas: ‘Olha, a gente, um LGBT, pode falar de mobilidade, um LGBT pode falar de saúde, de educação, de segurança pública, de orçamento’. Primeiro, porque nós temos competência e qualidade política pra isso. Segundo, porque também a população LGBT é população, exerce sua cidadania, está em todas as políticas públicas. Então, eu acho que esse é um exercício da novidade, da representatividade. As pessoas não estavam acostumadas com LGBTs na política e agora estão. Então, acho que essa é a mudança importante. Por isso que a representatividade na política é tão importante também.

Repórter: O senhor preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que recebe muitas demandas da população. Quais foram as principais recebidas em 2024?

Fábio Felix: Tenho muito orgulho. Este é o meu sexto ano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa. Sem dúvida, fazendo um trabalho muito sério, muito ético e abrindo a porta da Câmara Legislativa para a população. Então, só para comparar, em 2018, antes de eu assumir a presidência, a gente recebia
uma média de 50 a 60 denúncias por ano. Depois, a partir de 2019, isso vai aumentando. A gente recebe hoje mais de duas 1.000 denúncias na Comissão de Direitos Humanos por ano.

E eu acho que o Legislativo serve para isso: para abrir a porta para a população, para que as denúncias possam chegar. Hoje, na comissão, até agora em maio, nós recebemos mais de 1.100 denúncias.

As principais denúncias são relacionadas às violações de direitos humanos dentro do sistema prisional, mas também têm denúncias diversas. A saúde é o segundo lugar de denúncias. A questão do trabalho, a questão da assistência social, racismo religioso, LGBTfobia.

Então, são denúncias diversas, mas o sistema prisional possui um sistema tão fechado, onde a população tem dificuldade de fazer o controle social, o controle democrático da efetividade dessa política pública, que tem o objetivo de responsabilizar. Eu acho que mais denúncias chegam nos órgãos de direitos humanos e também na comissão, na Câmara.

Repórter: A partir do recebimento das denúncias, quais são as ações realizadas pela comissão?

Fábio Felix: A Comissão de Direitos Humanos é a única da Câmara que tem um poder de investigação. Então, imediatamente as denúncias, as demandas chegam. A gente abre um procedimento, um procedimento de investigação, onde a gente oficia e provoca todos os órgãos relacionados àquela denúncia – ou seja, os órgãos do Poder Executivo, as secretarias – para que haja a investigação sobre aquele caso, [também] o Ministério Público, a Polícia Civil do Distrito Federal e outros órgãos que possam colaborar, Defensoria Pública, porque tem
muita demanda que chega na comissão, que na verdade a gente precisa organizar a rede para atender a população.

Então, é a falta de leito de UTI, é a falta de atendimento, especializado numa unidade de saúde. A gente tem uma equipe de servidores de carreira da Câmara Legislativa, assistentes sociais e outras áreas que fazem o atendimento da população, que encaminham, que conversam com outros órgãos. É um pouco esse o procedimento: aquilo que dá para ser resolvido sem investigação, sem um processo, a gente tenta resolver, mas tudo a gente abre um procedimento e provoca os órgãos para que eles prestem esclarecimentos ao Poder Legislativo.

Repórter: Ontem [terça-feira, 22/5], o senhor fez uma representação relacionada ao registro de algumas mortes no sistema público de saúde aqui do Distrito Federal. Qual que deve ser o encaminhamento para essa pauta?

Fábio Felix: Além do recebimento de denúncias, a gente faz diligências pela Comissão de Direitos Humanos. Eu visitei, recentemente, a Unidade de Pronto Atendimento do Recanto das Emas. A situação é lamentável e a gente viu uma unidade superlotada. Tinham 18 leitos para internação. As internações deveriam durar 24 horas e tinham 54 pessoas internadas. Então, [vimos] uma superlotação e as internações durando 30, 40 dias lá dentro. Os médicos, que deveriam estar na porta atendendo a população do DF, estavam lá lá atrás, fazendo prescrição de internação. Gastavam mais tempo fazendo prescrição de internação. Então, a situação lamentável… Gente internada em cadeira, então, é uma condição de ataque à dignidade das pessoas. Então, essa representação que nós fizemos agora é para apurar o atendimento pediátrico. Três mortes de crianças é inaceitável. As famílias perdendo os seus filhos. Então a gente vai apurar se há atendimento pediátrico adequado, se o trabalho das ambulâncias é eficiente, porque a informação que nós temos é que das 41 ambulâncias, por exemplo, do Samu, 21 estão fora de serviço.

Repórter: Essa informação é da própria Secretaria de Saúde?

Fábio Felix: É do Sindsaúde, que tem um relato direto dos motoristas das ambulâncias, dos profissionais que atuam. Então, eu pedi para verificar se o contrato extra com a ambulância se está funcionando, se é suficiente para atender a rede de saúde do DF. Falta a retaguarda hospitalar nas UPAs. Então, às vezes a morte acontece porque
não tem a transferência para o hospital, que pode fazer o atendimento especializado. Então, é preciso apurar a saúde do DF. A saúde do DF está bandeira vermelha. É real e grave essa situação. O governo precisa apresentar solução para isso. A representação é para a promotoria do SUS para que apure o caso.

Repórter: A Câmara Legislativa faz esse trabalho de fiscalização, de recebimento das denúncias, mas a responsabilidade de executar as políticas públicas é do governo. Existe esse diálogo da Câmara Legislativa com o GDF nesses temas mais sensíveis?

Fábio Felix: Existe o diálogo. A gente busca a Secretaria de Saúde, busca aos órgãos da Secretaria de Saúde sempre para conversar sobre os problemas. Eu mandei, neste ano, mais de 131 ofícios para a Secretaria de Saúde em relação às demandas que chegaram na Comissão de Direitos Humanos. Então, são centenas de ofícios chegando na Secretaria de Saúde sobre problemas. Só que o diálogo tem sido insuficiente. Me parece, inclusive, que no limite
que nós estamos chegando agora, talvez a Câmara Legislativa precise usar o seu principal instrumento, que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito, uma CPI, para analisar a situação da saúde no DF, especialmente pela divisão de comando que nós temos focada no Iges-DF.

Repórter: O senhor acha que tem espaço para uma CPI?

Fábio Felix: Eu acho que essa legislatura necessita de uma ou de uma CPI voltada para as políticas públicas do DF. Nós fizemos, ano passado, a CPI do 8 de janeiro, que eu fui membro dessa CPI, e eu acho que, no limite que nós estamos chegando… Porque a promessa do Iges-DF era dar conta da gestão das Unidades de Pronto Atendimento, do Hospital de Santa Maria e do Hospital de Base. Por quê? Porque, em tese, conseguiria fazer compras mais rápido. Até aqui mostrou que não dá conta. Mas vamos investigar porquê. O repasse de recursos tem sido feito. A capacidade de compra, em tese, há. O que não funciona? Nós vamos apurar isso e, talvez, em uma CPI com esse caráter social de análise da situação da saúde, que hoje é um caos.

Repórter: Aproveitando esse gancho da CPI do 8 de janeiro, o senhor acredita que o trabalho realizado pelos parlamentares produziu efeitos práticos?

Fábio Felix: Eu acho que produziu. Às vezes, a gente foca muito no legado de uma CPI só pelo relatório final que foi aprovado. Eu vejo um pouco diferente. Eu acho que o legado da CPI é a capacidade que ela tem de mostrar uma história, de ouvir as pessoas, de dar importância para um tema. Em 8 de janeiro, não foi algo que a gente possa desmerecer. Nós vamos falar sobre isso, sobre tentativa de golpe, sobre defesa da democracia, sobre a importância do funcionamento de algumas instituições democráticas, sobre respeitar o resultado das eleições. Então, acho que a CPI do 8 de janeiro mandou esse recado pra sociedade. Acho que ela cumpriu um papel importante.

Repórter: Deputado, a Câmara Legislativa se envolveu numa polêmica recentemente. Em uma sessão convocada pelo senhor para debater exatamente essa questão do sistema prisional, um ativista um pouco mais contundente fez duras críticas e acusações contra a juíza responsável pela Vara de Execuções Penais, Leila Cury. Chegou a chamá-la de criminosa e torturadora. Qual o posicionamento do senhor sobre esse tema?

Fábio Felix: Eu tenho um respeito enorme pela Justiça. Mantenho uma relação de alto nível com a VEP [Vara de Execuções Penais], com a Defensoria Pública, com o Ministério Público sobre esses temas. Eu estou no sexto ano à frente da Comissão de Direitos Humanos. Eu acho que a gente precisa respeitar o papel de cada instituição sempre. Então, acho que esse é o nosso dever.

Foi uma audiência pública de três horas e eu fico preocupado da gente ofuscar a fala daquelas famílias vulneráveis, aquelas famílias tão sofridas, porque são famílias em situação de vulnerabilidade das periferias do Distrito Federal, que se deslocaram para falar sobre um tema tão importante. E ofuscar essas falas por um caso isolado… Porque eu acho que essas falas elas precisam de um foco. A gente precisa dar encaminhamento, consequência aqueles problemas que são estruturais. Existe um Estado inconstitucional de coisas hoje dentro do sistema prisional. Pensa, pensa comigo: são 16.000 pessoas presas, celas superlotadas, onde deveria ter oito, seis pessoas, tem 30, 40 pessoas.

A política de responsabilização pelo crime cometido é necessária, mas ela deve ressocializar porque, queira a gente ou não, essas pessoas vão voltar para sociedade e é preciso que elas voltem para sociedade melhores do que elas entraram no sistema, porque isso vai melhorar a segurança pública de todo mundo. Então, a gente precisa mudar esse sistema prisional do Distrito Federal, garantindo os direitos, não deixando de responsabilizar e participando as famílias nesse processo. Então, que essa voz dessas famílias também sejam ouvidas. Eu acho que nós não podemos desmerecer três horas de audiência, essa voz necessária, por um fato isolado e, a partir daí, encaminhar quais são as soluções possíveis para esse sistema.

Repórter: Junho é o mês do Orgulho LGBT. Quais são as atividades previstas aqui no Distrito Federal?

Fábio Felix: Ah, o mês do Orgulho! Eu amo! O mês de junho é o nosso mês. No dia 28 de junho a gente celebra a revolta de Stonewall. Foi uma revolta que aconteceu em Nova York, onde os LGBTs enfrentaram a segurança pública pelo direito de viver, pelo direito de existir, pelo direito ao afeto, amor. Então, para nós LGBT, é um mês muito importante. A gente fala em orgulho não por arrogância. Porque tem alguns setores da extrema-direita [que acham que falamos Orgulho LGBT] porque querem eles tomar tudo, querem fazer a ditadura gay. O orgulho, para nós, tem a ver com a aceitação, porque a gente quando sai do armário, a gente é colocado num lugar de humilhação, de desqualificação. A gente se sente a pior pessoa do mundo. Eu sofri isso com 16 anos, quando eu saí do armário. O sofrimento que eu tive eu não posso descrever para você. Na escola e na família… Por sorte, a minha família me aceitou, me acolheu, mas na sociedade, como um todo, é um sofrimento muito grande. Então, falar de orgulho LGBT hoje é falar de aceitação, é falar de direitos, de cidadania. Então esse mês é muito importante pra nós. Vamos fazer um seminário na Câmara Legislativa para falar sobre esse tema, inclusive, problematizar as terapias de reversão sexual.

Repórter: Ainda existe?

Fábio Felix: A terapia de conversão sexual ela é, às vezes, muito direta no acampamento, em espaços onde eles tentam coletar pessoas que estão no desespero da saída do armário porque não se aceitam porque é homofobia internalizada. Mas tem aquelas que são feitas com mecanismos homeopáticos, mas que não deixam de ser tão violentos, em pequenos procedimentos dentro de algumas comunidades ou terapêuticas ou religiosas. Então, a gente quer problematizar isso e como isso tem acontecido no Brasil. O México aprovou agora uma legislação, tanto na Câmara quanto no Senado, proibindo as terapias de reversão sexual. Acho que é uma vitória. Eu tenho um projeto de lei na Câmara proibindo aqui no Distrito Federal essas terapias. Eu acho que essa tem que ser uma pauta muito importante, até porque tem uma relação direta com o direito de ser, de amar e também da saúde mental da população LGBT. Vamos fazer um seminário, no dia 13 de junho, na Câmara Legislativa. Vamos ter, no dia 21 de junho, o lançamento do livro de um dos grandes ativistas internacionais da comunidade LGBT, que é o James Green. Vai lançar o livro dele.

É uma programação extensa que vai terminar com a Parada do Orgulho LGBT de Brasília, que é uma festa, mas é uma festa que é movimento. Hoje, o maior movimento social do mundo é o movimento LGBT, que tem 4 milhões de pessoas na Paulista. Esses dias o povo estava polemizando. Quem põe mais gente na rua? Quem põe mais gente, eu vou dizer: é a comunidade LGBT, que põe 4 milhões de pessoas na Paulista e faz muita diferença na luta pelos nossos direitos.

Repórter: Na sexta-feira passada, no Congresso, o senhor disse que há resistência para aprovação de leis relacionadas ao direito de igualdade e democracia, especificamente relacionado ao público LGBT. O senhor citou que há, inclusive, resistência da própria esquerda em levar esses projetos de lei para a discussão e aprovação tanto na Câmara Federal. O senhor acredita que a esquerda, então, ainda tem uma parte muito conservadora?

Fábio Felix: Tem. Tem um setor que tenta colocar a nossa pauta num lugar secundário. Não tenho dúvida disso. Eu acho que avançou muito esse tema na esquerda, mas tem gente que usa um termo, inclusive, que é a ‘pauta de costumes’. ‘Ah, não, a gente não pode falar da pauta de costumes. O centro é a pauta econômica’. Não, a gente não é a pauta de costumes. Defender os direitos da população LGBT, defender a democracia não é costume, é a minha dignidade, é a minha vida. É meu direito ao casamento, é o direito à adoção. É o direito de não sofrer violência, de não apanhar na rua. Então, essa pauta tem que ser uma pauta central. A gente precisa, hoje, de uma legislação aprovada no Congresso Nacional brasileiro, mostrando que a gente quer avançar para um mundo que respeita todas as pessoas, não pra sobrepor um sobre o outro. Não porque as pessoas LGBT são mais importantes que as pessoas heterossexuais. Nada a ver com isso, mas tem a ver com respeitar o direito de todas as pessoas. E, hoje, a maior parte
das nossas conquistas, que são muitas, em 2011, é o casamento igualitário, 2019, a criminalização da transfobia.

Então, são várias conquistas que nós temos, mas elas aconteceram no âmbito do Judiciário. O Legislativo não teve coragem ainda de avançar nesses temas e até por isso que a gente luta por mais representatividade na política.