Merenda escolar: GDF troca patinho por acém e economiza R$ 50 milhões

A Secretaria de Educação do DF trocou o tipo de carne que pretende comprar para reforçar a merenda escolar e, com essa medida, economizará pelo menos R$ 50,2 milhões. A mudança do patinho para o acém foi orientada pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF). Após análise técnica, o órgão percebeu preço mais vantajoso para administração pública, sem prejuízo do valor nutricional às crianças. Assim, a licitação inicial de R$ 123,8 milhões passou para R$ 73,6 milhões.

A abertura de propostas do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2021 estava prevista para segunda-feira (17/5). De acordo com a Secretaria de Educação, “o objeto da licitação passou da carne tipo patinho para acém e o certame será concluído antes do retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino”, assegurou a pasta, em nota.

As aulas na rede pública ocorrem no modelo remoto desde 2020, devido à pandemia do novo coronavírus. O retorno das atividades presenciais está previsto para ocorrer entre junho e julho.

Veja suspensão no Diário Oficial do DF:

Relatório

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do DF, entre os diversos itens de carne contidos no pregão, verificou-se a possibilidade de obter melhor preço na compra do acém, conseguindo objetivo similar na produção da merenda.

“Considerando a última pesquisa de preços pela Gerência de Pesquisa de Preços, a qual apresentou valor total estimado em R$ 123.857.297,34 para a pretensa aquisição (de patinho), a Diretoria de Alimentação Escolar, em uma análise mais detalhada, verificou a necessidade de ajustar as especificações no tipo de corte da carne bovina congelada – patinho em peça e patinho moído”, relatório do TCDF.

De acordo com a pesquisa, a substituição poderia ser feita por cortes com preços mais vantajosos para a administração, como “paleta em peça e acém moído’’. Assim, a Secretaria de Educação foi instruída a realizar nova pesquisa de preços, no intuito de subsidiar a contratação.

Embora tenha pedido a adequação, o TCDF não solicitou a suspensão do certame. Na sessão virtual desta quarta-feira (19/5), o plenário do TCDF referendou despacho do relator do processo, que determina apenas as correções nesse item do edital.

A decisão de sustar o certame foi da Secretaria de Educação, para fazer adequações e posterior republicação.

A coluna ouviu nutricionistas que garantiram que a mudança não acarreta grandes prejuízos à alimentação dos estudantes. O patinho é considerado carne de primeira, com fibras mais macias. O acém é uma parte da carne bovina, considerada de segunda, porém, relativamente mais magra, com menos gordura.

Cada 100 gramas de acém tem, em média, 26g de proteína e 10% de gordura. A mesma quantidade de patinho contém cerca de 35g de proteína e 7% de gordura. Pode haver variações maiores, dependendo da forma como as carnes são preparadas.

Problemas

A oferta de carne bovina na merenda escolar na rede pública de educação gera imbróglios desde 2017. O primeiro foi a crise na JBS, que era a maior fornecedora de carne da secretaria. À época, em 2017, foi realizada auditoria do TCDF que apontou que a empresa vendia carne imprópria para o consumo.

No fim de 2019, almôndegas tiveram que ser recolhidas por alto teor de gordura. As comidas deveriam ter um índice de, no máximo 8%, mas apresentaram percentuais entre 9,19% e 9,93%.

Enquanto isso, os alunos comiam arroz e salada. Em alguns meses, foi comprado peixe.