A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização de R$ 100 mil, por dano moral, para a mãe de Jessyka Laynara da Silva Souza, jovem de 25 anos vítima de feminicídio. Jessyka foi morta a tiros pelo ex-namorado, o então policial militar Ronan Menezes do Rego, em maio de 2018.

Adriana Maria da Silva alegou que a filha foi assassinada pelo ex-namorado, à época policial militar, e utilizou a arma da corporação para cometer o crime.

Pena de ex-PM pela morte de Jessyka Laynara aumenta para 36 anos

A juíza Mara Silda Nunes de Almeida entendeu que, sem dúvidas, Ronan Menezes do Rego aproveitou-se do cargo de PM para cometer o feminicídio. “Restou ainda comprovado que a condição de policial militar serviu para intimidar, ameaçar e impedir que a vítima e os familiares o denunciassem às autoridades policiais ou à corregedoria da corporação à qual pertencia”, escreveu a magistrada.

A sentença foi publicada nesta quarta-feira (10/11).

A mãe de Jessyka também pedia indenização por dano material de R$ 2,3 milhões. A requerente alegou que sofreu danos materiais em razão da perda precoce da filha, da qual dependia economicamente. Jessyka tinha sido aprovada no concurso do Corpo de Bombeiros. A juíza, porém, entendeu que não ficou comprovada a dependência financeira.

“Ademais, à época dos fatos, a vítima era estudante e não exercia qualquer atividade remunerada. A aprovação no concurso de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal dependia de evento futuro e incerto, qual seja a convocação para entrega de documentos e participação no curso de formação. Sendo que esse é apenas uma fase do certame sujeita a reprovação”, assinalou a juíza.

Feminicídio

O crime ocorreu em 4 de maio de 2018, na QNO 15, em Ceilândia Norte. Jessyka foi morta a tiros pelo então soldado da Polícia Militar. Segundo testemunhas, Ronan não aceitou o término do relacionamento com a jovem.

Após ameaçá-la e agredi-la por diversas vezes, o então policial suspeitou que ela estava tendo um caso com o professor de academia Pedro Henrique da Silva Torres, 29. O ex-PM foi até o local e atirou contra o rapaz. Levado ao hospital, o instrutor passou por cirurgia e conseguiu se recuperar.

Jessyka, no entanto, não teve a mesma sorte. Ronan foi até a casa onde ela morava com a avó e disparou quatro vezes contra a moça, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Em março de 2018, a Polícia Militar do DF expulsou Ronan da corporação. Ele foi condenado a 26 anos e 4 meses de prisão.