Licitação para refeições de restaurantes comunitários é suspensa no DF
O TCDF suspendeu licitação de R$ 35,3 milhões do GDF para contratar empresa que irá gerir dois novos restaurantes comunitários
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a licitação de R$ 35,3 milhões para contratação de empresa que ficará responsável pelo preparo, pelo fornecimento e pela distribuição do café da manhã, almoço e jantar dos dois novos restaurantes comunitários de Samambaia/Portelinha e do Varjão.
Os conselheiros confirmaram, na última quarta-feira (17/1), a liminar do presidente do TCDF, Márcio Michel, que havia suspendido o pregão eletrônico, no dia 2 de janeiro.
A Corte de Contas determinou à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) que suspenda o pregão e faça quatro alterações.
O TCDF apontou, por exemplo, necessidade de incluir no projeto básico a memória de cálculo de apropriação dos quantitativos de todos os insumos e serviços da planilha orçamentária de referência, um recurso considerado essencial para a fiscalização do contrato.
16 unidades
O DF tem, atualmente, 16 restaurantes comunitários, dos quais 12 servem café da manhã além do almoço e do jantar. O café da manhã custa R$ 0,50, enquanto o almoço e o jantar saem por R$ 1 cada.
Os restaurantes do Recanto das Emas, de Planaltina, do Sol Nascente/Pôr do Sol e de Arniqueira servem jantar ao custo de R$ 0,50 para toda a população.
Segundo a Sedes-DF informa no site oficial, a estrutura física dos restaurantes comunitários é mantida pelas empresas que prestam o serviço de alimentação.
Outro lado
Em nota, a Sedes-DF afirma que desde o ano passado “está em contato com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para construir uma nova metodologia de trabalho para os restaurantes comunitários”. A pasta acrescenta que “está trabalhando e responderá o Tribunal dentro do prazo legal”.
“A pasta lembra que se trata de duas novas unidades que ainda estão em obras, que são feitas pela novacap. Portanto, não há impacto para as respectivas comunidades, que podem utilizar tanto o Restaurante Comunitário de Samambaia (Rorizão) quanto o de São Sebastião”, acrescenta.
