Licitação bilionária do SLU pode ser cancelada por provocar demissões

Após anos de protestos e imbróglio judicial, a licitação bilionária do Serviço de Limpeza (SLU) para a contratação de empresas prestadoras de serviços pode ser definitivamente cancelada. O motivo, no entanto, não seriam todos os questionamentos das demais participantes do pleito e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), mas a demissão em massa de servidores terceirizados decorrente da execução do contrato dentro dos termos previstos no certame.

“Será um verdadeiro crime contra os trabalhadores. Duas mil e quinhentas pessoas demitidas por conta de uma falha no edital. Além disso, são pessoas que trabalham na pintura de meio-fio, na varrição… Serviços que são importantíssimos e que já estão em déficit. Sem falar da crise de desemprego que já vivenciamos”, afirmou o deputado distrital Chico Vigilante (PT).

O parlamentar disse ter conseguido sensibilizar o chefe do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), sobre a questão. “Ele entrou em contato comigo e tivemos uma reunião nesta sexta-feira (31/05/2019)”, contou. “Conversamos sobre os erros no edital e não há saída. O único caminho é cancelar tudo e fazer uma nova licitação. O governador concordou e acredito que ele tem coragem para fazer isso”, explicou.

Na última segunda-feira (27/05/2019), o SLU retomou o pregão eletrônico estimado em R$ 1,9 bilhão para contratação de coleta de lixo, varrição de ruas e pinturas de meio-fio, entre outros serviços. A reabertura ocorreu após decisão do TCDF no sentido de liberar o certame iniciado em 2017.

Os conselheiros entenderam que o seguimento da licitação era necessário para que os serviços não fossem mais prestados por contratos emergenciais. Além disso, condicionaram a liberação ao cumprimento integral das medidas corretivas. Atualmente, o processo está na etapa de negociação das propostas enviadas pelas empresas interessadas.