O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandoswki expediu liminar, nesta sexta-feira (5/8), em que devolve o comando do Pros imediatamente a Eurípedes Junior.

Lewandowski acolheu argumento de Eurípedes segundo o qual a competência para tratar do caso é do TSE. Na quarta-feira (3/8), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira havia dado decisão em que reconhece Marcus Holanda como presidente do Pros.

A volta de Eurípedes Junior ao partido coloca em xeque a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. É que o grupo de Eurípedes defende apoio do Pros a Lula (PT).

Em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) destituiu Eurípedes da presidência do Pros e legitimou a reunião partidária que elegeu Holanda. O ex-perito da polícia é líder da ala contrária e acusa o fundador da sigla de desvios milionários.

Na decisão, Lewandowski disse que o entendimento do TJDFT, “à revelia da Justiça Eleitoral, teria influenciado em temas estritamente relacionados às eleições gerais de 2022, a exemplo da escolha dos candidatos, da formação de coligações e da distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas”.

“Além disso, a circunstância de terem sido proferidas decisões contraditórias pelo Superior Tribunal de Justiça, que alteraram a composição partidária em um espaço de três dias, militam a favor do reclamante, ante o quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais, especialmente quando a legislação processual busca garantir segurança jurídica, proteção à confiança e preservação da estabilidade das relações jurídicas”, escreveu o ministro do TSE.