Legião Urbana: Dado Villa-Lobos vence ação no STJ no dia de seu aniversário

O músico Dado Villa-Lobos, ao lado de Marcelo Bonfá, obteve vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o uso do nome da Legião Urbana no mesmo dia em que completa 56 anos, nesta terça-feira (29/6).

Os artistas saíram vencedores de mais um capítulo da disputa judicial que travam há mais de oito anos com a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, do filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini. Por 3 votos a 2, a Quarta Turma autorizou Villa-Lobos e Bonfá a continuarem se apresentando com o nome Legião Urbana.

A empresa de Manfredini queria evitar que os músicos se utilizassem da marca, pois ela é a dona oficial do registro da Legião Urbana.

A relatora do caso, Maria Isabel Galloti, votou a favor do recurso da empresa contra os ex-integrantes da banda. Na avaliação da magistrada, a Legião Urbana Produções Artísticas “é o titular da marca e dela deve usufruir com exclusividade”. O ministro Luis Felipe Salomão seguiu o voto da relatora. Porém, os ministros Antonio Carlos Ferreira, Raul Araújo e Marco Buzzi foram contra o recurso.

Advogado da Legião Urbana Produções Artísticas, Guilherme Coelho afirmou à coluna Grande Angular que espera a publicação do acórdão do STJ para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF): “A sentença, de fato, criou um direito marcário ‘à brasileira’, no qual a marca é relativizada aqui de uma forma que não é relativizada em lugar nenhum. Existe violação expressa ao texto da Constituição tanto na questão da proteção dos direitos dos titulares da marca quanto em relação à preservação da competência da Justiça Federal para julgar o caso”.

Segundo Coelho, “o caminho natural da questão é ir ao Supremo”. “A gente vai seguir defendendo o posicionamento da empresa, que está ecoado nos votos da ministra Galloti e do ministro Salomão”, ressaltou.