LDO projeta orçamento de R$ 62,6 bilhões para os cofres do DF em 2025

Uma síntese do parecer preliminar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentada na sessão da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), desta terça-feira (11/6).

Segundo o documento, a LDO prevê um significativo aumento na arrecadação, com as receitas do Fundo Constitucional do Distrito Federal crescendo 5,4%, representando um acréscimo de R$ 1,2 bilhão no orçamento.

No apanhado, entregue pelo presidente da CEOF, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), as receitas primárias também estão projetadas para aumentar 8,8%, o que equivale a R$ 2,3 bilhões a mais em relação a 2024.

Dessa forma, o orçamento do DF passará a ser de R$ 62.631.912.562, dos quais R$ 38.103.512.260 são recursos próprios e R$ 24.528.400.302 são do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Conforme relatado na sessão, o IPVA e o ICMS são os impostos com maior crescimento, enquanto o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (ITCD) prevê uma queda na arrecadação.

Durante o discurso na comissão, Pedrosa destacou as metas e prioridades do PLDO 2025, que estão alinhadas com o Plano Plurianual (PPA) e incluem a previsão de construção de cinco unidades de saúde, aquisição de mais de 160 milhões de unidades de diversos medicamentos, e fornecimento de mais de sete milhões de refeições para usuários do SUS-DF.

Também está previsto o fornecimento de alimentação para mais de 17 mil presidiários e alimentação escolar para quase 460 mil alunos de escolas e creches públicas. O orçamento prevê, ainda, o transporte de mais de 60 mil alunos e a execução de quase 240 mil metros quadrados de obras no programa Pró-Moradia.

Além disso, o PLDO detalha as despesas de pessoal autorizadas a sofrerem acréscimos, prevendo um aumento de R$ 119 milhões para o Poder Legislativo e mais de R$ 7 bilhões para o Poder Executivo em 2025.