metropoles.com

Justiça suspende decisão que bloqueou pagamentos a empresas de ônibus

Mais cedo, juiz havia determinado a retenção dos recursos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Magistrado acatou recurso

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
ônibus
1 de 1 ônibus - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Horas após determinar a suspensão do pagamento da Secretaria de Transportes e Mobilidade (Semob) às empresas de ônibus, o juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, Jansen Fialho de Almeida, voltou atrás. O magistrado acatou recurso apresentado por uma das empresas e derrubou, no fim da tarde desta sexta-feira (6/11), a decisão anterior.

O juiz destacou que o assunto tramita em regime de urgência e que deve ser apreciado por ele nos próximos dias. Assim, o bloqueio dos recursos não seria necessário.

“Por isso, não vislumbro prejuízo em manter o status quo ante como busca a parte. Isso porque em menos de uma semana será apreciada a liminar e, caso indeferida, a compensação em favor dos cofres públicos fica desde já autorizada, porquanto acolho o pleito”, afirmou o magistrado na decisão.

A ação popular é de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSol).

A decisão é referente às portarias, de outubro deste ano, que instituíram um aumento da tarifa técnica anual de R$ 200 milhões. A tarifa técnica é o valor pago pelo governo para manter o sistema de transporte público, uma vez que as passagens compradas pelos usuários não seriam suficientes para custear as despesas.

O parlamentar alegou à Justiça que, considerando as antigas tarifas e as atuais, haverá um aumento de R$ 385 milhões por ano e mais de R$ 1 bilhão até 2023.

Segundo a ação, o aumento estaria em desacordo com a legislação orçamentária, sem qualquer estudo de impacto financeiro ou indicação de fonte de recursos.

“É de conhecimento de qualquer pessoa leiga que ao Erário público aplicasse perfeitamente a metáfora do ‘cobertor curto’: ao tentar cobrir um lado, o outro ficará, inevitavelmente, descoberto. O que se questiona no presente caso é se, para pagar mais de R$ 1 bilhão às empresas, será a saúde que ficará descoberta? Ou seria a educação?”, questionou o distrital à Justiça.

A coluna entrou em contato com a Semob e aguarda retorno.

Entenda o caso

A Semob incrementou o subsídio pago a quatro empresas do sistema. A Pioneira teve o maior aumento. A tarifa técnica por cada passageiro saltou de R$ 4,5910 para R$ 7,5864, configurando crescimento percentual de 65,25%.

Os aumentos são retroativos a 1º de julho deste ano. Porém, a secretaria reduziu a tarifa paga para a Urbi. O valor teve queda de 18,57%, caindo de R$ 5,0682 para R$ 4,1272.

Veja os reajustes de cada empresa. Os valores se referem a uma passagem:

Pioneira: de R$ 4,5910 para R$ 7,5864 (+ 65,25%)
São José: de R$ 5,1350 para R$ 8,0262 (+56,3%)
Piracicabana: de R$ 4,4273 para R$ 4,9578 (+11,98%)
Marechal: de R$ 5,0615 para R$ 5,1778 (+2,30%)
Urbi: de R$ 5,0682 para R$ 4,1272 (-18,57%)

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?