Justiça prorroga suspensão das visitas presenciais a presos no DF

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal prorrogou, por 15 dias, a suspensão das visitas presenciais sociais e religiosas no Complexo Penitenciário da Papuda. Os encontros virtuais entre presos e visitantes regularmente cadastrados estão mantidos. Até quatro pessoas podem participar de cada chamada, que tem duração mínima de cinco minutos.

Em decisão expedida na última quinta-feira (28/4), a juíza Leila Cury considerou a persistência do estado de emergência da pandemia de Covid-19 e a necessidade de resguardar a integridade física dos presos, familiares e profissionais. A medida atende a um pedido da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).

“O quadro de colapso da rede de saúde pública do Distrito Federal se mantém e, de acordo com dados que extraí no endereço eletrônico http://info.saude.df.gov.br/initial-page/covid-19/ taxa-de-ocupacao-de-leitos-covid/, indicam elevada taxa de ocupação de leitos de UTI, chamando a atenção para ocupação de 80% na Regional Leste de Saúde (exatamente aquela em que se situa o Complexo Penitenciário da Papuda) e também de 96,67% e 92,31% nos dois hospitais da Regional Sul (aquela em que se situa a PFDF)”, assinalou Leila Cury.

A magistrada também prorrogou a suspensão das escoltas externas não emergenciais, da saída temporária no período de 7 a 10 de maio, e dos atendimentos presenciais de advogados.

Confira, na íntegra, a decisão na qual a juíza define o que é ou não permitido: