Justiça proíbe família de Valmir Amaral de vender carros de luxo
Na decisão, juiz afirma que o ex-senador estaria ocultando bens. Caso foi denunciado pelo Metrópoles
atualizado
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A Justiça determinou a “imediata indisponibilidade” de uma frota milionária de carros em nome de parentes do ex-senador Valmir Amaral. A decisão, do juiz de direito substituto Paulo Afonso Correia Lima, da Vara de Falências, foi tomada após o Metrópoles revelar que o empresário tinha ao menos cinco veículos de luxo “escondidos”.
O pedido de indisponibilidade dos bens foi justificado pelo “risco de ocultação de patrimônio evidenciado na matéria jornalística”, diz o magistrado no processo. Na prática, a família de Amaral poderá continuar utilizando os automóveis. No entanto, não poderá vendê-los nem fazer qualquer tipo de transação comercial com os bens.
Três possantes estavam no Bloco I da Quadra 305 do Sudoeste: um Porsche Panamera branco, um Corvette conversível vermelho e um utilitário Land Rover. Outras duas máquinas — uma Ferrari branca e um Corvette conversível amarelo — encontravam-se na garagem do Bloco H da mesma quadra, onde Amaral é dono de um apartamento.Os três veículos estacionados embaixo do Bloco I foram transferidos pelo empresário para familiares. Estão no nome da Brasloc, Brasília Locadora Ltda., que tem em seu quadro societário Ana Amância do Amaral — mãe de Valmir — e Vilma Amância do Amaral, irmã do ex-senador. Já a Ferrari, avaliada em R$ 1,2 milhão, está alienada para um banco. O Corvette amarelo pertence a um dos filhos de Amaral.
Para o juiz, a empresa Brasloc teria o objetivo de trabalhar com a locação de veículos, mas foi usada “para ocultação de patrimônio”, “tendo em vista a conduta praticada no dia posterior à notícia veiculada no jornal Metrópoles, pois os veículos teriam sido escondidos no dia seguinte”, diz o magistrado.
Falência
Em março passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decretou a falência das empresas Santo Antonio Transporte e Turismo Ltda., Rápido Girassol Transportes Ltda., Expresso Rota Federal Transportes Ltda., Santo Antonio de Veículos Ltda., Rápido Santo Antônio Ltda., Jat Aerotaxi Ltda., Viação Valmir Amaral Ltda., todas pertencentes ao Grupo Amaral.
Após a decretação da falência, uma série de bens do ex-senador foi bloqueada. A Justiça determinou que uma mansão de Valmir Amaral fosse a leilão. O valor do imóvel, avaliado em R$ 15 milhões, será utilizado para quitar dívidas do empresário, incluindo a sonegação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 2007. O débito apenas com o tributo é de R$ 471,3 mil, sem contabilizar juros e correção monetária.
O ex-senador não retornou os contatos do Metrópoles para comentar o assunto.