A desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos negou, na noite de quinta-feira (4/3), o pedido liminar feito por uma academia para voltar a funcionar, apesar do lockdown no Distrito Federal. A restrição no comércio está vigente desde domingo (28/2) em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

Localizada em Sobradinho, a Academia Concept entrou com uma ação no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) solicitando permissão para reabrir. As academias de esportes de todas as modalidades, assim como outros estabelecimentos, devem ficar fechadas por força de decreto do GDF.

Na decisão, a desembargadora disse que não se discute a relevância das atividades desenvolvidas pela empresa. “Contudo, neste momento trágico de pandemia, todas as pessoas e instituições devem colaborar, fazendo sacrifícios em prol da coletividade. Não nos esqueçamos que o novo coronavírus dizimou mais de 250.000 vidas em todo o território nacional, número esse que, infelizmente, não está em tendência de queda”, alertou.

Maria Ivatônia ressaltou que devem ser observadas as diretrizes estabelecidas pelo governo local no combate ao novo vírus. A magistrada pontuou que os órgãos estaduais e municipais podem, com mais especificidade, adotar medidas mais eficazes nas respectivas localidades, conforme definiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira, na íntegra, a decisão:

Na quarta-feira (3/3), a advogada da Academia Concept, Núbia Rodrigues, do escritório Bayma e Fernandes Advogados Associados, explicou à coluna o motivo da ação judicial: “O pedido é para que a academia tenha o direito de exercer o ofício, de abrir para que os usuários possam ser atendidos e fortaleçam a sua saúde. Sabemos que a atividade física melhora a imunidade do cidadão”.

Reportagem publicada pela coluna Janela Indiscreta revelou a previsão do Sindicato das Academias do Distrito Federal de que 300 estabelecimentos vão fechar definitivamente, caso as atuais medidas restritivas sejam mantidas.

“Isso é muito triste para nós, pois perderemos ambientes de cuidado com a população, meios que podem tratar e combater o coronavírus na capital do país”, alegou a presidente do sindicato, Thais Yeleni. A categoria vai discutir, em assembleia extraordinária, demissões em massa nas academias.