O juiz Flávio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília, indeferiu, nesta quinta-feira (3/3), pedido de Graciela Nienov de reintegração de posse das dependências Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão tem caráter liminar.

Graciela entrou com ação de reintegração de posse, alegando ter sido eleita presidente do partido em 30 de novembro e que exercia normalmente suas atribuições, até que, em 7 de fevereiro, foi impedida de entrar na sede do partido pelo grupo defensor de Roberto Jefferson. Na ação, ela pede a reintegração dos representantes eleitos em novembro do ano passado na posse da sede do partido, sob pena de multa.

Já o lado que defende Jefferson argumenta que, após a eleição de novembro, “surgiram notícias de comportamento inaceitável de dirigentes da Executiva Nacional, o que fez com que 185 membros do Diretório Nacional promovessem a autoconvocação do colegiado para a realização de reunião extraordinária”.

“Posteriormente, ainda, houve renúncia expressa de 45 membros da Comissão Executiva Nacional, Comissão de Ética e Disciplina e Conselho Fiscal (ID nº 116841879), o que restou por dissolver os citados órgãos partidários, por decisão unânime do Diretório Nacional”, defendem os réus.

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Áudio atribuído a Graciela Nienov criou crise na nacional PTB

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson

Fábio Vieira/Metrópoles

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Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente de honra do PTB, planeja se candidatar ao Senado nas eleições de 2022. Apesar de ter sido preso por integrar uma suposta milícia digital que profere ataques às instituições democráticas, Jefferson não está inelegível e acredita ter o apoio de bolsonaristas

Fábio Vieira/Metrópoles

Em meio à crise vivida pelo partido, em 11 de fevereiro deste ano, o deputado estadual do Rio de Janeiro Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira, conhecido como Marcus Vinícius Neskau, foi eleito novo presidente nacional do PTB.

Para a Justiça, “os documentos que acompanharam a inicial não são suficientes a comprovar a posse alegada pela Requerente”. “Nota-se assim que, não comprovada pela Sra. Graciela Nienov sua condição de representante do partido autor, não tem poderes para, em fase preliminar de apuração, defender a posse da sede do partido. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar”, diz o magistrado, no processo.

Confira a decisão:

Decisão by Ana Karolline Rodrigues on Scribd

O outro lado

A coluna procurou a assessoria de Graciela, mas quem se manifestou foi Jefferson Alves, que se diz secretário-geral do PTB. Em nota, disse que “a decisão do juiz Flávio Augusto Martins Leite não é a última palavra sobre nosso pedido de reintegração de posse das dependências do PTB”. “Como é natural em todo processo judicial, trata-se de uma questão que ainda está em andamento.”

“Tudo indica que o conflito só se resolvido em caráter definitivo depois da deliberação final do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal sobre a legitimidade da presidência de Graciela Nienov e da ilegalidade das manobras do grupo do advogado Luiz Gustavo que tenta, a todo custo, usurpar o comando do partido. Graciela foi eleita democraticamente em Convenção Nacional do PTB e, portanto, não pode ser removida do cargo com base no uso da força e na produção reiterada de fake news”, diz o texto.

Entenda

O PTB vive uma verdadeira guerra interna – e jurídica – após áudios atribuídos à então presidente nacional Graciela Nienov indicarem uma suposta traição ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, principal líder da agremiação. Desde então, o grupo liderado por Nienov tenta manter-se no poder da sigla, mas as investidas processuais têm garantido apenas o grupo fiel ao ex-deputado federal.

Tida até então como sucessora natural do ex-deputado Roberto Jefferson no comando da legenda, Nienov deixou o posto de pupila e passou a ser alvo dos principais aliados do cacique partidário.