metropoles.com

Justiça Federal reduz pena dada por Moro a Gim Argello

Condenado a 19 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ex-parlamentar do DF teve punição reduzida para 11 anos e 8 meses

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
gim argello
1 de 1 gim argello - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, decidiu nesta terça-feira (7/11) reduzir a pena do ex-senador Gim Argello. Condenado inicialmente a 19 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-parlamentar do DF teve a punição reduzida para 11 anos e oito meses de reclusão.

Os desembargadores da 8ª Turma também reduziram as penas do ex-presidente da construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho (de 8 anos e 2 meses para 5 anos, 6 meses e 3 dias), do ex-diretor da UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana (de 9 anos, 8 meses e 20 dias para 6 anos e 2 meses) e de Ricardo Ribeiro Pessoa (de 10 anos e 6 meses para 7 anos), ex-presidente da UTC.

Os magistrados acataram apelação criminal dos réus ao entenderem que o crime de embaraço à investigação (obstrução à Justiça) não foi autônomo, mas parte dos delitos de corrupção por eles praticados, tendo a condenação sido mantida apenas em relação a estes últimos.

Gim Argello foi denunciado por pedir a dirigentes de empreiteiras pagamento de vantagem indevida para protegê-los, inclusive deixando de convocá-los para depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada no Senado para apurar crimes ocorridos na Petrobras, e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, instaurada no Senado e na Câmara para apurar esses mesmos crimes durante o ano de 2014.

Segundo as investigações, o ex-senador brasiliense teria solicitado a Ricardo Ribeiro Pessoa (que fez acordo de colaboração premiada e não recorreu) R$ 5 milhões, que foram pagos na forma de doações eleitorais registradas a partidos indicados pelo ex-senador. Ele também teria solicitado propina a outras empreiteiras, mas estas não teriam realizado o pagamento.

No mesmo processo, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença de outros cinco réus absolvidos em primeira instância por falta de prova suficiente, os ex-diretores da OAS Roberto Zardi Ferreira e Dilson de Cerqueira Paiva Filho; o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa Valério Neves; o filho de Gim Argello, Jorge Afonso Argello Júnior; e o ex-assessor dele Paulo Cesar Roxo Ramos. O tribunal, entretanto, manteve as absolvições.

Conforme o Metrópoles mostrou no mês passado, dois desembargadores já haviam se manifestado a favor da redução da pena do ex-senador. A sessão, porém, foi suspensa após o terceiro magistrado que compõe a Turma, Victor Luiz dos Santos Laus, pedir vista.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?