metropoles.com

Justiça Federal no DF envia a São Paulo ação que pede adiamento do Enem

Advogado do Distrito Federal protocolou ação na qual pede o adiamento das provas do Enem pelo menos até maio de 2021

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
mulher de máscara
1 de 1 mulher de máscara - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou, na tarde desta terça-feira (12/1), que o pedido de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja julgado pela Justiça Federal em São Paulo.

O advogado e professor universitário no DF Nauê Bernardo protocolou a ação judicial nesta manhã. Ele alegou que o número de casos da Covid-19 voltou a subir no Brasil, e que a recusa em adiar novamente as provas do Enem pode colocar “milhares de vida em risco”. O advogado solicitou que o exame não fosse realizado pelo menos até maio de 2021.

Durante a tarde desta terça-feira, a juíza federal Solange Salgado proferiu decisão na qual declina para a 12ª Vara Cível Federal de São Paulo a competência para processar e julgar o caso. Confira, na íntegra:

Justiça Federal no DF envia… by Metropoles

A magistrada assinalou que a medida foi tomada para evitar “decisões conflitantes”. É que um processo da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) com pedido semelhante tramita na 12ª Vara Cível Federal de SP.

O pedido para o adiamento das provas, feito em São Paulo, foi negado pela juíza Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, nesta terça-feira. Ao analisar o caso, a magistrada da 12ª Vara Cível Federal de SP observou que “não há como acolher a alegação de falta de clareza quanto os procedimentos de biossegurança” para aplicação do exame.

Marisa, contudo, disse que as autoridades sanitárias de cada cidade “podem e devem” interferir na realização das provas, caso represente “risco efetivo de aumento de casos da Covid-19”. Se isso ocorrer, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fica obrigado à reaplicar o exame, conforme a decisão judicial.

As datas do Enem seguem as mesmas: 17 e 24 de janeiro para as provas impressas e 31 de janeiro e 7 de fevereiro para o exame digital. Aproximadamente 5,78 milhões de pessoas confirmaram a participação.

O que diz o Inep

O Inep informou que adotou um conjunto de medidas preventivas a fim de garantir uma aplicação segura das provas. Confira, na íntegra, a nota de esclarecimento do Inep sobre as ações de biossegurança para o exame:

Nota de esclarecimento do I… by Metropoles

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?