Justiça determina reintegração de posse de área para indígenas Pataxó na BA
Segundo a Defensoria Pública da União e o MPF, invasores entraram em área da Comunidade Indígena Pataxó e fragmentaram o terreno para venda
atualizado
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O juiz federal Felipo Livio Lemos Luz determinou a reintegração de posse de terras em Prado (BA) para a Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Segundo ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), a terra foi invadida em 23 de abril. Desde então, a área foi fragmentada e passou a ser comercializada por, aproximadamente, R$ 200.
Os órgãos informaram à Justiça Federal que a invasão aumenta a ocupação não indígena e causa impactos ambientais negativos, dificuldade de acesso à água, limitação da pesca e insegurança para a comunidade dos povos originários.
De acordo com a DPU e o MPF, a área invadida é tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó e está delimitada como Terra Indígena Comexatibá em despacho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e no Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).
O objetivo da ação civil pública, segundos os autores, é impedir o agravamento de conflitos no território, que está em processo de demarcação.
O povo Pataxó vive sob conflito com fazendeiros no extremo sul da Bahia. Dois jovens indígenas foram assassinados a tiros, em janeiro deste ano, em meio às reivindicações por demarcação de terras. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol),criou um gabinete de crise para acompanhar o caso.
