Justiça determina que Hospital de Base retome quimioterapias em cinco dias
Decisão também diz que reabastecimento dos estoques dos medicamentos utilizados no tratamento contra o câncer deve ocorrer no mesmo período
atualizado
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A 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou, nesta quinta-feira (12/11), que o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) reabasteça os estoques de medicamentos quimioterápicos e retome o tratamento de pacientes com câncer atendidos pelo Hospital de Base, no prazo de cinco dias.
Na sentença, o juiz Henaldo Silva Moreira considera como “injustificável” o desabastecimento das medicações necessárias para o tratamento contra o câncer e destacou que a falta dos quimioterápicos “resultou em pelo menos 65 interrupções de tratamento, sem contar naqueles que deixaram de ser iniciados”.
“A ausência de razoabilidade e proporcionalidade do desabastecimento do estoque de fármacos, repito, para tratamento de doença grave e potencialmente letal transcende o mérito administrativo e, por isso, se caracteriza como ilegalidade, passível de controle judicial”, pontuou o magistrado.
O juiz determinou ainda que, no mesmo prazo, o Iges-DF e o Governo do Distrito Federal (GDF), de forma solidária, apresentem cronograma do atendimento dos pacientes com câncer. A ação foi movida pela Defensoria Pública do Distrito Federal.
O Metrópoles mostrou o drama de quem depende dos medicamentos. Em plena campanha do Outubro Rosa, contra o câncer de mama, a carência dos insumos prejudicou diversas pessoas com a doença. Ao investigar o caso, a Defensoria Pública do DF descobriu o risco iminente de desabastecimento de mais de 60% dos quimioterápicos.
O Iges-DF informou, por meio de nota, que “já foram reabastecidos os estoques dos medicamentos doxorrubicina e docetaxel no Hospital de Base”. “Com a reposição dos remédios, o Hospital de Base criou uma força-tarefa para ampliar de 45 para 55 o número de quimioterapias realizadas diariamente. E todos os pacientes que estavam aguardando a chegada dos quimioterápicos foram convocados pelo Hospital de Base”, concluiu o texto.
