Justiça determina que casal do barulho saia da mansão na QL 18 do Lago Sul
Um pedido de reintegração de posse foi deferido pela 18ª Vara Cível de Brasília para que Rodrigo Damião e Cristiane Machado deixem o imóvel
atualizado
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A 18ª Vara Cível de Brasília deferiu, nessa quinta-feira (22/10), o pedido para reintegração de posse de uma mansão localizada na QL 18 do Lago Sul, área nobre de Brasília. O casal residente tem 15 dias para deixar o imóvel voluntariamente.
Os moradores são motivo de reclamação de vizinhos por causa das festas realizadas no local. A suposta invasão da casa é objeto de ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de investigação pela Polícia Civil do DF (PCDF).
Atualmente, quem mora na residência é o casal Cristiane Machado e Rodrigo Damião. Ela se apresenta como advogada nas redes sociais. E ele disse ao Metrópoles que é empresário do ramo da construção.
A ação no TJDFT foi movida por Ricardo Lima Rodrigues da Cunha, filho e único herdeiro do último proprietário do imóvel, o ex-presidente da Federação Hípica de Brasília Orlando Rodrigues da Cunha Filho, morto em 25 de março de 2014. Como mostrou a Grande Angular, um segundo sucessor de Orlando abriu mão dos bens deixados pelo empresário.
A casa acumula irregularidades junto a órgãos públicos. Uma vistoria realizada pela Companhia Energética de Brasília (CEB), em setembro, identificou uma ligação clandestina, conhecida como “gato”. Não foi possível, contudo, descobrir quem fez a conexão irregular.
O imóvel está inadimplente com a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). As contas de água da residência deixaram de ser pagas em outubro de 2019 – portanto, antes da chegada do casal. A dívida soma quase R$ 11 mil.
Audiência
Após audiência de justificação prévia, nessa quinta-feira, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina entendeu que o contrato assinado por Rodrigo Damião com uma terceira pessoa, identificada como Leandro, não tem validade para demonstrar que a ocupação do imóvel pelos moradores é lícita. Leandro teria sumido após o caso vir à tona.
“Trata-se de contrato inválido, eis que firmado por pessoa que não é titular do direito”, pontuou a magistrada. De acordo com a decisão judicial, foi constatado que o locador não apresentou declaração de imposto de renda, o que corrobora para a impossibilidade de ser proprietário de mansão no Lago Sul, onde os imóveis são de alto valor.
Uma testemunha contou à Justiça que Ricardo e o falecido pai moravam antigamente no imóvel e todo mês era realizada limpeza da parte externa da residência. Os novos ocupantes teriam se mudado para a casa em janeiro de 2020.
Tatiana já autorizou o uso de força policial para a desocupação compulsória caso os atuais moradores não deixem a casa no prazo.
Confira, na íntegra, a decisão judicial:
Justiça determina que casal… by Metropoles
O outro lado
Advogado de Rodrigo Damião e Cristiane Machado, Adelson de Oliveira informou à coluna que vai recorrer da decisão de reintegração de posse e que o casal permanecerá na mansão.
“O autor da ação nunca teve a posse [do imóvel]. Rodrigo Damião firmou um contrato de aluguel, limpou toda a casa, que estava abandonada, e eles vão permanecer ali até decisão final”, pontuou o advogado.
A defesa de Ricardo Lima da Cunha não quis dar declarações sobre a ação judicial.
