A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região no Rio Grande do Sul confirmou, na manhã desta quinta-feira (19/10), a absolvição, em segunda instância, de Valério Neves, Jorge Afonso Argello Júnior e Paulo Roxo. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal, no âmbito da Lava Jato, por participação em esquema de corrupção envolvendo o agora preso ex-senador da República Gim Argello.

Na ação, os procuradores da República acusavam os três de corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Eles foram alvos da Operação Vitória de Pirro, deflagrada em 12 de abril de 2016, por supostamente terem auxiliado Gim na cobrança e no recolhimento de propina das empreiteiras investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado.

Formada por três desembargadores, a 4ª Turma foi unânime em livrar os réus. Valério Neves é um nome conhecido no contexto político do Distrito Federal por ter se firmado como principal assessor de Joaquim Roriz em várias gestões.

Com vasto conhecimento dos bastidores do DF, Valério sempre participou das movimentações políticas em torno de projetos de poder. Até 12 de abril de 2016, ocupou o cargo de secretário-geral da Câmara Legislativa, um dos mais importantes postos na Casa.

Paulo Roxo, por sua vez, é tido como um operador de políticos da capital federal. Neste episódio, esteve envolvido diretamente com Gim Argello. Mas, no passado, atuou muito próximo do ex-governador José Roberto Arruda (PR). Já Jorge Afonso Argello Júnior é filho do ex-senador.

Recurso de Gim
A audiência que absolveu o trio também analisou recurso com pedido de redução ou reversão da pena de Gim Argello. O ex-senador foi condenado a 19 anos e está preso desde 12 de abril de 2016, em Curitiba (PR). Segundo entendimento da Justiça, Gim pediu propina para livrar as empreiteiras na CPI da Petrobras do Senado.

Dois desembargadores já se manifestaram a favor da redução da pena do ex-senador para 11 anos e oito meses, acolhendo a tese da defesa de que Gim não cometeu crime de embaraço (obstrução da Justiça). A sessão, porém, foi suspensa após o terceiro magistrado que compõe a Turma, Victor Luiz dos Santos Laus, pedir vista. O caso volta a ser analisado no dia 7 de novembro de 2017.

O relator do caso no TRT4 é o desembargador João Pedro Gebran Neto. A mesma Turma aumentou a pena de José Dirceu em 10 anos e vai analisar, em segunda instância, a sentença do juiz Sérgio Moro para Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão no bojo da Lava Jato.