Justiça absolve nove políticos do DF acusados pelo Ministério Público de improbidade

Cinco anos depois de serem denunciados por improbidade administrativa no episódio da viagem a Goiânia para discutir os rumos políticos do DF, às vésperas da eleição indireta que elegeu Rogério Rosso governador do Distrito Federal, os nove deputados distritais envolvidos à época no caso foram absolvidos pela Justiça.

Na tarde desta quarta-feira (11/11), a Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu ganho de causa, por unanimidade, aos políticos. Os desembargadores Sérgio Xavier de Souza Rocha, James Eduardo Oliveira e Arnoldo Camanho de Assis julgaram improcedente a ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), tendo em vista que, na visão dos magistrados, não ficou demonstrada a prática de ato de improbidade.

“É inequívoca a improcedência da ação que mais parecia uma perseguição do MP aos deputados em um período em que Brasília vivia sob o clima da recém-deflagrada Operação Caixa de Pandora”, considerou o advogado Ticiano Figueiredo, que, junto a Pedro Ivo Velloso, defendeu o deputado Cristiano Araújo (PTB) e o ex-distrital Aylton Gomes na ação. Além de Cristiano e Aylton, foram absolvidos Aguinaldo de Jesus, Alírio Neto, Batista das Cooperativas, Benício Tavares, Dr. Charles, Rogério Ulysses, e o hoje deputado federal Rôney Nemer (PMDB).

Viagem decisiva

Em abril de 2010, logo após a avalanche política provocada pela Operação Caixa de Pandora e às vésperas da eleição indireta para o Governo do Distrito Federal, nove deputados distritais viajaram para Goiânia com o objetivo de fecharem um acordo de votação e se livrarem da pressão para a escolha do governador tampão. Disputavam o posto Wilson Lima, que já estava na função, e Rogério Rosso.

Na cidade goiana, os parlamentares se hospedaram no Hotel Castro´s, um cinco estrelas localizado na Avenida República do Líbano, no Setor Oeste. O problema, porém, foi que as despesas dos distritais foram pagas pelo empresário do ramo imobiliário e da construção civil André Luiz Lemos, a pedido do então senador Gim Argello.

Promotores de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios tiveram acesso à nota fiscal dos gastos e ajuizaram uma ação de improbidade administrativa contra os deputados. Para os promotores, os políticos, por questões morais e impessoais, não poderiam receber esse tipo de benefício de um empresário. Na ação, o MP pediu a suspensão dos direitos políticos dos deputados por 10 anos, além da proibição de ocuparem cargos públicos pelo mesmo período.

(Colaboraram Kelly Almeida e Carlos Carone)